A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devido à malformação cerebral aumentou quase cinco vezes. Dados inéditos do governo, apontam que de janeiro a 3 de agosto deste ano, aproximadamente 937 famílias obtiveram o benefício, por causa da microcefalia.

A quantidade é 486% maior que ao longo de 2015, quando 165 Benefícios de Prestação Continuada foram autorizados.

Um relatório do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) mostra que o ritmo de concessões aumentou de março em diante, oscilando mensalmente entre 162 e 186 autorizações. Dos 937 benefícios por microcefalia deferidos este ano, 68% (ou 733 casos) são de nascidos entre 2015 e 2016.

O BPC deve ser solicitado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ser atendido nas agências do INSS é necessário apresentar um documento de identificação com foto e número do CPF, além da documentação dos componentes da família. Durante a realização do cadastro, será feita uma avaliação médica e social, que comprove a limitação causada pelo quadro, como ainda a comprovação de renda insuficiente.

O benefício corresponde ao valor de um salário mínimo (R$ 880) e já é previsto no país para pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.