A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 2002/19, que altera o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor para combater o tratamento discriminatório de idosos em seguros de vida.

O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). “A proposição é meritória e denuncia situações abusivas em contratos de seguro de vida a partir de reajustes dos valores dos prêmios em razão, unicamente, da idade do contratante”, afirma a deputada, ressaltando que, muitas vezes, o idoso desiste do seguro por causa dos aumentos exagerados.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 12.

Debatedores

– Um representante do Procon;

– Um representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban);

– Um representante da Secretaria Nacional do consumidor (Senacon);

– Um representante da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps);

– Um representante da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).

*Fonte: Agência Câmara de Notícias