Especialistas presentes na audiência pública que discutiu o papel dos biomas na produção de água, biodiversidade e estratégias de conservação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), da Câmara alertaram para o futuro dos biomas brasileiros.

João Paulo Capobianco, vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade, o Brasil precisa criar 262 mil quilômetros quadrados de unidades de conservação para proteger, pelo menos, 10% dos seus biomas, fora a Amazônia. Já perdemos a maior parte (85,5%) da floresta nativa da Mata Atlântica; o Pampa tem mais da metade da sua área (54,2%) desmatada; no Cerrado, restam 50% da vegetação natural; a Caatinga desflorestou 46,6% da sua área; e o Pantanal perdeu 15,4%. No caso da Amazônia, o desmatamento, em um intervalo de 20 anos, foi de mais de 370 mil hectares, entre 1967 e 1987.

Copabianco apontou a ameaça às espécies endêmicas desses biomas, ou seja, aquelas que existem apenas nessas regiões. Isso significa que se elas forem extintas nesses locais, desaparecem do planeta. São mais de 2 mil espécies de plantas e 1.173 espécies de animais. Só na Mata Atlântica, são 428 espécies vulneráveis ou em perigo de extinção.

Outra preocupação de Capobianco é a política ambiental do governo federal.

“Algo que nos apavora são as iniciativas oficialmente declaradas de revisão das unidades de conservação, de cancelamento de novas unidades, de intervenção branca no ICMBio inviabilizando a sua atividade. Isso significa um retrocesso inadmissível dentro de um quadro já extremamente preocupante”, disse.

Mata Atlântica

Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, ressaltou que todos os fragmentos florestais acima de 3 hectares totalizam apenas 12,4% do bioma. Ou seja, foi o que restou da área original, ocupada atualmente por mais de 140 milhões de pessoas, em 3.429 municípios, principalmente na Região Sudeste, onde ficam os maiores remanescentes, na Serra do Mar e em áreas protegidas.

Nessa região, vive 72% da população brasileira, com sete bacias hidrográficas, rica biodiversidade e fonte de água, alimentos e remédios.

Apesar de verificar uma redução de 9,3% de desflorestamento entre 2017 e 2018, em relação ao período anterior, a Fundação alerta para a situação em cinco dos 17 estados com presença de mata atlântica: Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, onde ainda ocorre retirada de vegetação nativa; no Piauí, próximo à capital, Teresina; no Paraná, no centro-sul do estado, região das Araucárias; na Bahia, com uma alteração especial no Sul do estado; e em vários trechos de Santa Catarina.

“Nós atuamos na restauração da floresta, na valorização de parques e reservas, por água limpa e pela proteção do mar. Nós lutamos com nossos parceiros pelo aumento da cobertura florestal nativa, em cumprimento ao Acordo de Paris, como uma agenda de país”, explicou.

Cerrado

Mariana Napolitano e Ferreira, coordenadora do Programa de Ciências do WWF (Fundo Mundial para a Natureza, em inglês), ressaltou que o Cerrado é a savana mais rica do mundo em biodiversidade. Ela destacou a presença de animais típicos da fauna brasileira da região como o tamanduá, o lobo-guará, a anta e o tatu-canastra. O bioma tem 1 em cada 4 espécies ameaçadas do Brasil.

No entanto, somente 8% da área do Cerrado encontram-se em unidades de conservação. O extrativismo é uma atividade planejada: garante a geração de renda, melhoria do padrão de vida e a permanência das populações tradicionais.

O Cerrado responde por mais da metade da produção de soja e 40% do rebanho brasileiro. A previsão é que o aumento da produtividade das pastagens e direcionamento da expansão da soja em áreas degradadas, possa garantir a produção de produtos agrícolas e carne para atender a demanda global até 2050.

“Existem retrocessos bastante significativos em relação a áreas protegidas no Brasil. Existem projetos de lei que defendem a liberação da caça no país, sendo que uma pesquisa já mostrou que mais de 90% da sociedade brasileira é contra. E existe uma ameaça bastante recente em relação ao Código Florestal”, ressaltou Mariana.

Desertificação

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) lembrou que a desertificação já é um problema real enfrentado no Rio Grande do Norte.

“A ocupação na área de dunas, não é só a vegetação, é o lençol freático, é a água, é o resíduo que está indo para debaixo da terra com nitrato que está causando doenças a longo prazo. Então é um equilíbrio em que tudo é modificado com uma atitude só: de emprego, desenvolvimento e economia. Se a gente for colocar na balança, o meio ambiente sempre vai perder”, lamentou.

Comunicado

Noruega e Alemanha comunicaram ao governo que não aceitam mudanças sugeridas pelo Ministério do Meio Ambiente na gestão do Fundo Amazônia, criado em 2008, com recursos majoritariamente desses dois países para financiar projetos de combate ao desmatamento. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que identificará problemas na gestão do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e que pretende fazer mudanças na aplicação dos recursos e no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Os europeus também defendem a “competência e independência” do BNDES na gestão do fundo.

Serrote

Duas situações preocupantes no Ministério da Saúde: 1) o governo do Capitão não deu satisfação aos médicos cubanos que ficaram no Brasil, rompendo com Cuba e criando problemas pessoais para eles aqui e suas para suas famílias, em Cuba. 2) o ministro da Saúde não fez um pente-fino nos contratos milionários da OPAS (a intermediária da imoralidade do acordo com Cuba) e que tradicionalmente é induzida a intermediar os contratos com médicos brasileiros que trabalham no Ministério da Saúde. São bem pagos e tem isenção de Imposto de Renda. Houve época de 54 contratos.

Mirante

Fim de semana incomum no reino do Capitão: três generais foram defenestrados. Já não se faz general como antigamente! O da Secretaria de Governo,  General Santos Cruz, com a estrutura de um Governo dentro do Governo, vitima de intrigalhada, o da FUNAI, GeneraL Franklimberg Ribeiro de Freitas, era manso com a máquina e com os índios, o dos Correios, General Juarez Aparecido de Paula Cunha, contrário à privatização como quer impor o ministro Paulo Guedes que nada fez em seis meses de governo e está “prestigiado”.

Joaquim Levy pediu as contas do BNDES. O capitão aceitou a indicação de Paulo Guedes. Determinou abrir a caixa preta do PT do BNDES fonte explosiva de corrupção aqui, na América Latina e na África. Levy fez-se de desentendido. Para ele, o BNDES agiu corretamente. Teve que sair. Os crimes do BNDES se assemelham ao de Celso Daniele da Petrobras, apesar de Guido Mantega, Damian Fiocca e Luciano Coutinho (BNDES), Dilma Roussef e Sergio Gabrielli (Petrobras). Lula e Dirceu (Celso Daniel). Tem autoria, mas não tem digitais. A CPI do BNDES não apura nada. Cuba, Venezuela, Angola e Moçambique não pagam.

– O mercado sugeriu vários nomes para o ugar de Joaquim Levy, como Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central presidência do conselho do BNDES.  Salim Mattar, (da Localiza) secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia e Carlos da Costa, Secretario de Produtividade e Emprego, Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, e Solange Vieira, funcionária de carreira do BNDES e atual presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O ex-ministro Pedro Malan saiu da toca para proclamar que a reforma da Previdência não é panaceia, palavra que o vulgo não sabe o que é, e que deve ser solução para os males do Brasil, há seis meses ignorados pelo sr. Paulo Guedes. Tao pragmático quanto o Capitão que reconheceu que “a reforma é o possível” e o Rodrigo Maia que proclamou: a reforma de Paulo Guedes teria 50 votos, o “a dos deputados tem hoje 450 votos.” Inconformado, Guedes escrachou deputados e servidores.

Aguarda-se que o Sr. Paulo Guedes considere a proposta de reforma da Previdência seja uma “reforminha”, peça as contas e vá cuidar de sua corretora de valores! Em Brasília, já se fala no seu substituto. O relator da PEC, Samuel Moreira, ousou recompor parte do impacto fiscal não previsto pelo governo, sugerindo o aumento da cobrança da CSLL dos bancos, de 15% para 20%, o que pode render R$ 50 bilhões em 10 anos. Aliás, a proposta não tratou de financiamento da Previdência nem dos rurais (são necessários R$ 130 bilhões/ano), nem dos militares (são necessários R$ 60 bilhões/ano). E também destinou para o caixa da Previdência 28% da arrecadação do PIS/Pasep. A proposta original previa que esse percentual fosse enviado ao BNDES.

Causa estranheza, pois foi justamente o ex-presidente Temer que para chegar ao fim de seu mandato no Palácio do Plano reduziu a CSSL dos bancos de 20 para 15%. Guedes sabia disso e não moveu uma palha para reverter. Não quer briga com seus parceiros!

Um jabuti na reforma da Previdência: magistrados e membros do MPF não serão mais aposentados compulsoriamente quando cometerem delitos graves. Serão demitidos. A punição é uma afronta à Previdência Pública.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB  e do IBGE indicam que a safra 2018/2019 será maior que o período entre 2017/2018. 

A CONAB informou que a produção pode chegar a 238,9 milhões de toneladas, um crescimento de 4,9% ou 11,2 milhões de toneladas, se comparado à safra de 2017/18. Já a área plantada, deve ficar em 62,9 milhões de hectares e apresentou um crescimento de 1,9% em relação à safra anterior. O IBGE estimou que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2019 foi de 234,7 milhões de toneladas, 3,6% superior à safra de 2018. Já a estimativa da área a ser colhida foi de 62,6 milhões de hectares, 2,7% maior que a de 2018.

Central dos Servidores

• Afastamento do País do Advogado-Geral da União, no período de 23 a 28 de junho de 2019, incluído o trânsito, com destino a Paris, França, para proferir palestra na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre as perspectivas futuras no combate à corrupção no Brasil e sobre a cooperação com outros países neste tema.

• Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, no período de 28 de junho a 3 de julho de 2019, incluído o trânsito, com destino a Basileia e Zurique, Suíça, para participar de reuniões da Annual Central Bank Governors’ Meeting e de encontros com investidores.

• Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, no período de 17 a 20 de junho de 2019, incluído o trânsito, com destino a Paris, França, para participar de reuniões com autoridades da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, da Fédération Internationale de l’Automobile e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

• Passou por Brasília, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional do Marrocos, Nasser Bourita, dando sequência à visita a Brasília do Primeiro-Ministro do Marrocos, Saadedini El-Othmani, por ocasião da posse do Capitão;

• O Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Integração Africana e dos Togoleses no Exterior, Robert Dussey, realiza visita oficial ao Brasil nos dias 17 e 18 de junho.

• Diplomatas aprovados na primeira sessão do Sexagésimo Quarto Curso de Altos Estudos, por ordem de antiguidade:
• Conselheiro Alan Coelho de Séllos; Conselheiro Jonas Guimarães Ferreira; Conselheiro Carlos Henrique Moscardo de Souza; Conselheiro Mauricio Medeiros de Assis; Conselheiro Felipe Gastão Bandeira de Mello (com louvor); Conselheira Paula Aguiar Barboza (com louvor); Conselheiro Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana (com louvor); Conselheira Patrícia Barbosa Lima Côrtes.

• Nomeada: Mirna Poliana Furtado de Oliveira, coordenadora-geral do Complexo Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

• Nomeado: Fernando Machado Diniz, para exercer o cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.

• Mudança na Controladoria Geral da União:
• Sérgio Akutagawa do cargo de diretor de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, substituído por Vivian Vivas.

• Pediu as contas: André Gustavo Stumpf Alves de Souza do cargo de chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República.

• Mudança no Ministério da Cidadania:
• Exonerado, Allan Camello Silva diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, substituído por João Manoel Santos Souza.

• Pediu as contas no Ministério do Meio Ambiente:
• Osvaldo Matos de Melo Júnior diretor do Departamento de Comunicação da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente.

• Mudanças no laranjal do Turismo:
• Exonerados: Leônidas JOSÉ de Oliveira diretor de Gestão Interna e Tiago de Souza Bernardes diretor de Marketing e Relações Públicas da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.
• Nomeados: Osvaldo Matos de Melo Junior, para exercer o cargo de diretor de Marketing e Relações Públicas e Carlos Alberto Gomes de Brito, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Interna da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.

• A Brasiltour na Secretaria Geral da Presidência da Republica:
• Walter Félix Cardoso Júnior, assessor especial, lotado na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o 8º Voo de Apoio à Operação Antártica XXXVII, a realizar-se no continente Antártico, no período de 16 a 21 de junho de 2019.

• Nomeado pelo Chanceler Ernesto Araujo ar o Professor Doutor André Figueiredo Rodrigues para o cargo de presidente da Seção Nacional do Brasil do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), como. dispõe o regulamento da Seção Nacional do Brasil do Instituto.

• A Brasiltour na AGU:
• Luciana Silveira Teixeira,  lotada na Consultoria-Geral da União e em exercício na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do curso “Os Desafios da Advocacia Pública na Efetivação de Direitos na Era Global”, promovido pela Universidade de Roma Tor Vergata, nas cidades de Roma, na Itália, e Genebra, na Suíça, no período de 29 de junho a 14 de julho de 2019.

A Candidata do PC do B, Enfermeira Rejane obteve 33.003 votos totalizados (0,43% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Rio de Janeiro no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Rafael Wallace/ALERJ

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