Contarão com essa prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública

Conforme o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1409/20, terá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A matéria será enviada à sanção.

O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), de acordo o substitutivo do Senado, contarão com essa prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.

O texto do Senado contou com parecer favorável do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). O projeto é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e assinado por outros cinco deputados: Alexandre Padilha (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

*Com informações, Agência Câmara de Notícias