A fim de garantir o acesso feminino aos últimos avanços em termos de promoção da saúde, em particular da saúde sexual e reprodutiva, excluindo o aborto, trinta e dois país, incluindo o Brasil, assinaram a chamada Declaração de Consenso de Genebra.

O documento não especifica procedimentos para os casos em que a prática é permitida por lei. No Brasil, o aborto é autorizado em casos em que há risco de vida para a gestante; a gravidez resulte de estupro ou seja atestado tratar-se de feto anencéfalo.

Além dos seis países (Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda) que lideraram a iniciativa, assinaram o documento os representantes da Bielorrússia; República Democrática do Congo; Haiti; Iraque; Kuwait; Paquistão; Arábia Saudita; Senegal; Emirados Árabes, entre outros.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, afirmou que o objetivo da iniciativa é “defender o direito das mulheres aos mais altos padrões de saúde, promover a contribuição essencial das mulheres para a saúde, reforçar o papel da família para uma sociedade próspera e bem sucedida e enfatizar a necessidade de se proteger o direito à vida”.

O Itamaraty afirmou por meio de nota, que o governo brasileiro orgulha-se de fazer parte da Declaração de Consenso de Genebra, e que esta “visa à promoção dos direitos humanos das mulheres e ao fortalecimento do papel da família, temas de grande importância para o Brasil. Ainda segundo a pasta, os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, gravaram uma mensagem de vídeo que foi exibida durante a cerimônia virtual.

*Informações, IstoÉ Dinheiro