Banco é condenado a pagar R$ 10 mil por desconto indevido em aposentadoria

Em decisão publicada no Diário de Justiça, a juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 5ª Vara Cível de Maceió, condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 10 mil de indenização a um idoso que sofreu desconto indevido na aposentadoria. 

De acordo com os autos, o idoso recebe aposentadoria no valor de um salário mínimo. Em junho de 2013, ele foi conferir o benefício e descobriu que havia um desconto de R$ 203,30.

Ao procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi informado de que havia sido feito um empréstimo consignado no nome dele, no valor de R$ 6.622,13, junto ao Banco Itaú. A quantia deveria ser paga em 60 parcelas de R$ 203,30. Alegando não ter solicitado o empréstimo, o aposentado ingressou com ação na Justiça. Disse ainda que sequer possui conta bancária na referida instituição.

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