A avaliação de desempenho não consta na Proposta de Emenda à Constituição (PPEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa, mas é um braço desse amplo projeto que modifica as regras do serviço público. O texto para regulamentar a medida, será enviado posteriormente, assim como outras propostas específicas relacionadas à reforma. 

Mas o assunto já está ganhando força no Parlamento e apoio do relator da PEC 32 na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA).

O parlamentar deixou claro ontem o seu posicionamento. Para Maia, trata-se de uma medida que deve ser enfrentada e regulamentada pelo Legislativo. “Essa avaliação precisa ser feita, senhores. Temos que ter coragem pra botar o dedo na ferida e dizer que esse tipo de avaliação precisa ser feita”, afirmou o relator durante reunião do colegiado.

O deputado também demonstrou apoio ao fim das promoções automáticas por tempo de serviço. Segundo ele, é necessário acabar com esse mecanismo de ascensão na carreira e, em seu lugar, premiar o profissional que for bem avaliado.

*Fonte: O Dia