O capitão não deu ao novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, um caderno de encargos. Mas, se levarmos em conta que o ministro Ricardo Velez Rodriguez perdeu o emprego por má gestão administrativa, não custa listar as recomendações mais presentes para colocar em pé o Ministério da Educação (MEC), um dos poucos que escaparam ao latifúndio de Paulo Guedes. A lista do que deve ser feito é grande, e com atraso de três meses se torna ainda maior.

Para os especialistas, há cinco questões básicas e urgentes a resolver no MEC:

1- A manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica –FUNDEB, e de Valorização dos Profissionais da Educação, que repassa dinheiro para que Estados e Municípios apliquem em suas redes escolares, com prazo de validade até 2020. São R$ 150 bilhões/ano. Estados e Municípios querem sua manutenção.

2- Colocar em prática a Base Curricular. Em dezembro de 2017, o MEC homologou a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que aponta as aprendizagens consideradas essenciais para as escolas públicas e particulares brasileiras, da educação infantil ao ensino fundamental.

3- Reforma do Ensino Médio. No final de 2018, o Conselho Nacional de Educação, ainda sob a gestão Temer, aprovou uma reforma específica para o ensino médio, que prevê que os alunos dessa etapa tenham uma carga horária de estudos maior e a possibilidade de escolher algumas disciplinas que queiram ou não cursar. A previsão era de colocar as mudanças em vigor já em 2020. É difícil.

4- Formação de professores.  A formação dos professores brasileiros é considerada excessivamente teórica e distante da realidade que os docentes enfrentam na sala de aula. Com isso, se torna um importante obstáculo para uma educação de qualidade.

5- ENEM e avaliações. O anúncio da falência da gráfica que imprimia desde 2009 as provas do Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM criou apreensão sobre a realização da prova, de novembro. Há fortes exigências de segurança, logística e prazos. As avaliações do ensino fundamental e do ensino médio precisam ser permanentes para retirar o país de situações incomodas quando comparadas com outros países.

O prof. Abraham Weintraub tem também uma prática de gestão de pessoas e de políticas públicas, através de formação de equipes para:

1- Dobrar o número de vagas nas creches e escolas do 1º e do 2º grau, com aperfeiçoamento de instalações, serviços (merenda e transporte escolar) e professores; avaliação permanente do ensino, professores e alunos;

2- Dobrar o número de vagas nos institutos técnicos federais públicos com instalações, professores e equipamentos; buscar parceria público/privada para expansão do ensino técnico.

3- Dobrar o número de vagas das universidades púbicas (federais, estaduais, municipais e nas privadas, inclusive com ensino à distância. É perversa a lógica de arrastar 10 milhões de estudantes para o ENEM e oferecer menos de 1 milho de vagas nas universidades.

O prof. Abraham Weintraub terá que pôr os pés no chão das escolas e no operacional:

1. a) Abolir a política nas escolas e todas os seus níveis e instrumentos como o livro didático e conteúdos que devem promover a cultura brasileira;
2. b) Implantar o mérito como reconhecimento profissional;
3. c) Lava jato para auditoria de contas das universidades, em relação matriz de custo/ benefício, especialmente nos hospitais universitários;

c)Restabelecer, ordem, disciplina e respeito na relação aluno/professor como missão institucional e recuperar as instalações escolares, em todos os níveis, em termos de espaço, equipamentos, ambiente;

1. d) Valorizar às experiências bem-sucedidas na inovação com reconhecimento de alunos professores;
2. e) Apoiar o crescimento das escolas cívico-militares;
3. f) Estimular a formação das crianças cantar o Hino Nacional (sem fotos);

Comunicado

O Capitão depois de sua estada em Washington e de conversar com o Presidente Trump concluiu: 1) não será fácil tirar Nicolau Maduro do poder; 2) não haverá invasão. No meio do caminho não há uma pedra, mas, 2.000 oficiais generais no Exército, Marinha e Aeronáutica da Venezuela, 90% corruptos, 60 mil militares cubanos, 100 mil milicianos armados, militares da Rússia, equipamentos militares da China e do Irã. Uma invasão resultará numa guerra de guerrilhas, com dificuldade para estabilização. A solução será o uso de recursos de inteligência e de crescente bloqueio econômico.  Há a consciência de que Maduro cairá e junto com ele o que sobrou dos Castro em Cuba.

Serrote

Não se observa um único movimento no Ministério da Economia em favor da autorização de concursos em áreas críticas do INSS, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e na Agência Nacional de Mineração que já bradaram aos céus pela realização de concursos, uma vez que estão com imensos buracos em seus quadros. O INSS precisa de 10 mil novos servidores, idem a Polícia Federal, idem a Polícia Rodoviária, a ANA não precisa de 10 mil, mas, não tem efetivos para fiscalizar as barragens de minério de ferro. A insensibilidade dos burocratas é siderúrgica e desafia a eficiência do estado brasileiro. Se o objetivo é complicar o INSS, o DPF, o DPRF e a ANA, tudo! Salve o gênio! O Capitão não tem ódio aos servidores de carreira, mas Paulo Guedes tem.

A captação de patrocínio fiscal na Lei Rouanet ficará em apenas 1 milhão de reais. Decisão do capitão e ponto!

Mirante

• Já escrevemos aqui que o Sr. Joaquim Levy parece enquadrado pela máfia do BNDES. Seu “show” de transparência não agradou ao Capitão que o chamou ao Palácio e pediu de novo para abrir a caixa preta do BNDES, em especial em relação a Cuba e Venezuela. O capitão está aguardando. Não é segredo bancário, nem segredo de Estado. São 2 bilhões de dólares que poderão virar pó, com ajuda de Lula, Dilma e o membro da irmandade dos Bonecos de Olinda, Luciano Coutinho. A transparência do clique aqui, clique ali, link aqui, link lá, pode agradar a burocracia do BNDES, mas não é o que se pretende.

• A CPI do BNDES aprovou 24 requerimentos, inclusive a convocação dos executivos da J&F Joesley Batista e Wesley Batista, do empresário Eike Batista, e do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Os deputados também aprovaram quebra do sigilo de contratos firmados pelo BNDES entre 2003 e 2015 e de informações sobre os empréstimos concedidos para a construção do Porto de Mariel, em Cuba, Gana, Guiné Equatorial, Venezuela, República Dominicana e Cuba. A CPI é presidida pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do requerimento que solicitou a investigação. O relator é o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ).

• A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu a liberação pelo Ministério da Agricultura de 86 novos produtos elaborados com agrotóxicos, nos primeiros meses do governo do capitão. Nos últimos anos, o número de autorizações cresceu de 139 em 2015 para mais de 450 em 2018. “O Ministério da Agricultura faz a análise da utilização agronômica e dos riscos para a planta. Ao mesmo tempo, o Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também analisam”, explicou. A ANVISA tinha mais de 1.500 produtos à espera de registro, mas modificou sua forma de análise para garantir mais agilidade. Para a ministra, a demora na aprovação dos defensivos no Brasil levou a um aumento no uso de produtos contrabandeados, de outros países já representa 20% do uso no campo.
• O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, em audiência pública no Senado Federal chamou a atenção para a importância da saúde e da segurança dos trabalhadores. Segundo ele, o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de acidentes de trabalho, o que gera impacto direto na Previdência Social. “De 2012 para cá, o custo da Previdência Social com benefícios decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais foi de R$ 80,2 bilhões. A cada 38 minutos tem um acidente e a cada pouco mais de três horas ocorre uma morte. Por ano, tem 802 mil acidentes de trabalho e 2.995 mortes. Isso é custo econômico e social muito grande. Vidas são ceifadas e horas de trabalhado perdidas”, destacou.
• A Ministra Damares Alves tem falado em fazer um “pente-fino” na “bolsa ditadura” e indeferiu de 265 novos pedidos de supostos anistiados políticos mostraram a sua indignação no sentido de dificultar novos processos de anistia e até de rever reparações já concedidas. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou em Plenário que o número de processos é muito alto e que o governo gasta R$ 53 milhões todo ano com os anistiados. “Depois da Lei da Anistia, o número que a esquerda falava, de 1.918 pessoas, subiu para 20 mil. É coincidência que a esquerda de repente, por perceber que tinha dinheiro envolvido, por perceber que podiam ganhar uma graninha quando diziam: ‘fui torturado, fui torturada’…? Não, nunca foi preciso provar nada”, aponta a deputada.
• Lançada na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Militar no Brasil. Composta por mais de 200 deputados e coordenada pelo líder do governo na Casa, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), a frente foi anunciada durante o 1º Simpósio Brasileiro de Escolas Cívico-Militares. O evento discutiu este tipo de ensino que vem crescendo no Brasil e está previsto no Decreto 9.465/19, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. As escolas cívico-militares são escolas públicas administradas por alguma instituição militar (Forças Armadas, Bombeiros ou Polícia Militar), mas com gestão pedagógica da Secretaria de Educação do estado ou do município. Em todo o País, existem cerca de 120 escolas cívico-militares, sendo 60 em Goiás.

Central dos Servidores

• O ex prefeito, ex governador da ARENA e ex deputado e ex ministro do PMDB, Moreira Franco, pediu demissão da Fundação Ulysses Guimaraes. A alma de Ulysses agradeceu.
• Encaminhadas ao Senado as mensagens indicando Santiago Irazabal Mourão, Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). FLÁVIO SOARES DAMICO, Embaixador do Brasil na República do Paraguai. Carlos Alberto Simas Magalhães, Embaixador do Brasil na República Portuguesa; Ronaldo Costa Filho, a Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, e Pedro Fernando Brêtas Bastos, Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
• O Capitão indicou à Câmara o Deputado Carlos Henrique Gaguim para exercer a função de Vice-Líder do Governo.

Mudanças no Ministério da Educação:

• Exonerados: Alexandro Ferreira de Souza, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
• Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
• Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Superior;

• Nomeados:
• Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, secretário de Educação Superior;
• Ricardo Machado Vieira, assessor especial do Ministro de Estado da Educação;
• Fabio Wajngarten é o secretário especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, no período de 4 a 11 de maio de 2019, estará em Paris, França, para participar de reuniões na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; e na Veneza e Roma, Itália, para participar da 58ª Exposição Internacional de Arte – Bienal de Veneza, do lançamento do edital de coprodução cinematográfica Brasil-Itália e de reunião do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas.
• Pediu as contas Marta Ribeiro Rocha e Silva de Senna do cargo de presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB.
• A Brasiltour informa: Maíra Caldas Taboada Dios Carvalho, da AGU, para participar do curso “A Força Institucional da Advocacia Pública no Contexto Europeu”, promovido pela Universidade de Santiago de Compostela – USC, na Espanha, no período de 20 a 29 de abril de 2019.
• Maria Cristina de Carvalho Ramos, da AGU, para participar do curso “A Força Institucional da Advocacia Pública no Contexto Europeu”, promovido pela Universidade de Santiago de Compostela – USC, na Espanha, no período de 20 a 29 de abril de 2019.
• O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no período de 21 a 23 de abril de 2019, estará em Lisboa, Portugal, para proferir palestra no VII Fórum Jurídico de Lisboa.
• Rogério Caboclo tomou posse como o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, com a presença dos presidentes da FIFA, Gianni Infantino, e da Conmebol, Alejandro Domínguez, além de dezenas de dirigentes, ídolos do futebol e autoridades governamentais. Por trás dos panos, Maro Polo del Nero, banido pela FIFA.
• A Brasiltour informa: Aurora Felice Castro Issa, coordenadora de Assistência do Instituto Nacional de Cardiologia – INC, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, em Paris – França, no período de 29 de agosto a 6 de setembro de 2019.
• Vinícius Navega Stelet, tecnologista do Centro de Transplante de Medula Óssea (CEMO), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 33ª Conferência Europeia de Imunogenética e Histocompatibilidade, promovida pela Federação Europeia para Imunogenética, em Lisboa – Portugal, no período de 7 a 12 de maio de 2019;
• Cristiano Guedes Duque, médico tecnologista do Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica – ASCO 2019, em Chicago, Illinois – EUA, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2019.
• Washington Stecanela Cerqueira designado secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Jb Serra e Gurgel
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