Informativo Semanal da Diretoria Executiva da ANASPS

Ministério do planejamento APONTA CUSTOS SOCIAIS SE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO FOR APROVADA

A FALTA DE CONTROLE DOS GASTOS PREVIDENCIÁRIOS IMPLICARÁ DIFICULDADES PARA O DESEMPENHO DAS CONTAS PÚBLICAS.

OPINIÃO DA ANASPS

O DOCUMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO É FALACIOSO E ENGANADOR.

PARECE QUE FOI ELABORADO POR ASSESSORIA DE BANCO PRIVADO.

OU DEVE TER SIDO ELABORADO POR CONSULTOR EXTERNO OU TERCEIRIZADO  A SERVIÇO DO MERCADO.

NÃO HÁ MENÇÃO DE CAUSA DA CRISE PREVIDENCIÁRIA.

SEJA PORQUE NÃO EXPLICA A RAZÃO DO  DEFICIT DA PRERVIDENCIA,

NÃO HÁ QUALQUER REFERÊNCIA AO DESASTRE NO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SEJA NO RGPS SEJA NO RPPS.

NO RGPS, O DEFICIT EXISTE POR CAUSA DO DESASTRE NA SONEGAÇÃO,FISCALIZAÇAO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO. SENHORES, DIMENSIONEM AS PERDAS.

O DESASTRE IMPOSTO PELA POLITICA FISCAL, SE APROPRIANDO INDEVIDAMENTE DAS CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS, COM AS RENUNCIAS, DESONERAÇÕES E REFIS. SENHORES, DIMENSIONEM AS PERDAS.

O PERDÃO , EM 2017, NAS NEGOCIAÇÕES PARA EVITAR A CONDENAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE QUASE R$100 BILHÕS DAS DIVIDAS DOS ESTADOS E NUNICIPIOS,, DO FUNRURAL, DOS EMPRESARIOS PRIVADOS NO REFISXX, SENHORES,           DIMENSIONEM AS PERDAS.

O DESASTRE CONSENTIDO  NA NÃO COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DE R$ 450 BILHOES .

 A RECUPERAÇAO DE CREDITO NAO CHEGA A 1%, TORNANDO A PGFN A INSTITUIÇÃO DE MENOR EFETIVIDADE NA FACE DA TERRA!. SENHORES, DIMENSIONEM AS PERDAS.

NO RPPS DA UNIAO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO,JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICO.

O EXECUTIVO NAO TEM DADOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL  DOS  SERVIDORES CIVIS E NO RECOLHIMENTO (SE É QUE RECOLHEM) DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DOS ENTES FEDERAIS! INCRIVEL!.

O PROPRIO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NÃO TEM DADOS. SÓ TEM DADOS SOBRE A DESPESA.INCRÍVEL!

OS MILITARES NÃO CONTRIBUEM PARA A REFORMA.NUNCA CONTRIBUIRAM.

CONTRIBUEM PARA A SAÚDE.

O EXECUTIVO NUNCA ( EM 517 ANOS) NUNCA CONTRIBUIU SOBRE A FOLHA.

ÁI ESTÁ O ROMBÃO QUE A REFORMA NÃO RECONHECE E NÃO EXPLICA DIREITO, MENTE DESLAVADAMENTE PARA O POVO BRASILEIRO.

COM OU SEM REFORMA, O ROMBAO VAI CONTINUAR OU SERÁ QUE VÃO ENQUADRAR OS MILITARES E HES COBRAR CONTRIBUIÇÃO ? me engana que eu gosto!

NA QUESTAO PREVIDENCIÁRIA TUDO TERÁ QUE FICAR MUITO CLARO.

O QUE É IMPOSTO, FISCAL, DO ESTADO,

O QUE É CONTRIBUIÇÃO, DO CIDADÃO E DA CIDADANIA.,

IMPOSTO NÃO É CONTRIBUIÇÃO E CONTRIBUIÇAO NÃO É IMPOSTO, TEM FIM DEFINIDO NA PRÓPRIA CONSTITUIÇAO E PARA COBRIR APOSENTADORIA E PENSÃO.

CONTRIBUIÇÃO NÃO PODE SER DESTINADA A SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA…

SENHORES  MUDEM OS ARGUMENTOS. NÃO COMETAM FRAUDES. SABEMOS QUE É PEDIR DEMAIS: SEJAM HONESTOS.

O RGPS AINDA TEM FOLGA SE TAMBEM RESOLVEREM O FINANCIAMENTO NO QUAL OS URBANOS PAGAM O DEFICIT DE r$ 150 BILHÕES DOS RURAIS, EM QUE A CONTRIBUIÇAO DO BILIONÁRIO AGRONEGÓCIO FOI DE 1,7% EM SETEMBRO DE 2017, CONTRA 26,07% DA INDÚSTRIA; 17.47%,  DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E 60.31% DO SETOR DE SERVIÇOS.

SENHORES, DIMENSIONEM AS PERDAS.

DESAFIO  O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; CONFIRAM OS NOSSOS DADOS.

.Publicado:  27/11/2017 16h52

Com o envelhecimento da população brasileira e com as regras vantajosas de aposentadoria para uma pequena parcela da população, os gastos públicos com previdência se elevaram consideravelmente nos últimos anos. Nos últimos quatro anos, de acordo com a Secretária do Tesouro Nacional (STN), a expansão real dos benefícios previdenciários foi aproximadamente de 5% ao ano (NOTA DA ANASPS, NÃO SÃO OS BENEFICIOS DO INSS, DO RGPS, MAS DO RPPS PRINCIPALMENTE DA UNIÃO QUE ENVOLVE SERVIDORES CIVIS E MILITARES E ENTRE OS CIVIS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO E MINISTERIO PÚBLICO. Um percentual superior à arrecadação do governo federal e principalmente, à variação do PIB, provocando realocação das despesas públicas e aumentando o pagamento das aposentadorias, em detrimento ao investimento.
Com base nisso, estudo da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mostra que, caso não seja realizada a Reforma da Previdência, o endividamento público, o crescimento da economia brasileira e, principalmente, o bem-estar da sociedade brasileira serão afetados.

Se as regras da previdência não forem alteradas, a previsão da Seplan aponta que os investimentos públicos serão reduzidos ainda mais e os gastos correntes para manutenção do funcionamento do serviço público serāo comprometidos podendo prejudicar o Novo Regime Fiscal (um dos pilares da estabilidade macroeconômica) e elevar a dívida pública brasileira.

Sem reforma da previdência, o estudo estima que teremos taxa de juros maiores e depreciação cambial. Uma dobradinha que resulta em uma fórmula já conhecida pelos brasileiros: deterioração da atividade econômica e inflação elevada. Neste cenário, a melhora do desemprego assistida nos últimos meses pode ser revertida. Além disso, a política monetária restritiva e a queda do salário real poderão acarretar na redução do consumo e do investimento.

Para que a retomada do PIB continue e se torne mais vigorosa, é importante que as melhorias fiscais  e as demais reformas que iniciaram continuem e aprofundem. Segundo a avaliação da Seplan, a reforma da previdência é primordial para garantir a atual estabilidade macroeconômica e os ganhos para a sociedade.

OS CUSTOS SOCIAIS DA NÃO APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

1. Introdução Os gastos públicos com previdência se elevaram consideravelmente nos últimos anos. Segundo os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), nos últimos quatro anos, a expansão real dos benefícios previdenciários foi aproximadamente de 5% ao ano, (NOTA DA ANASPS, NÃO SÃO OS BENEFICIOS DO INSS, DO RGPS, MAS DO RPPS PRINCIPALMENTE DA UNIÃO QUE ENVOLVE SERVIDORES CIVIS E MILITARES E ENTRE OS CIVIS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO , JUDICIARIO E MINISTERIO PÚBLICO. percentual superior à arrecadação do governo federal e principalmente, à variação do PIB.

Estes resultados indicam uma realocação das despesas públicas, o aumento do pagamento das aposentadorias em detrimento ao investimento. Esta expansão do gasto se deve ao envelhecimento da população brasileira e as regras vantajosas de aposentaria para uma pequena parcela da população, destoando do padrão internacional. O Gráfico 1 mostra a evolução incremental dos gastos com a previdência em percentual do PIB para os próximos 10 anos, caso não ocorra alteração da regulamentação atual.  (NOTA DA ANASPS:  O GRAFICO É FALSO POIS MISTURA DELIBERDAMENTE DADOS FISCAIS DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES (RPPS)  COM DADOS NÃO FISCAIS, COMO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEFINIDA  DO RGPS)

Neste texto, apresentaremos algumas consequências possíveis caso se mantenha as regras atuais de  aposentadoria. O objetivo é estimar como isto afetará o endividamento público, o crescimento da economia brasileira e, principalmente, o bem estar da sociedade.

2. Fluxograma – impacto da reforma previdenciária nos principais indicadores Desde a implementação do Novo Regime Fiscal (NRF) em 2016, o atual arcabouço sinalizou à sociedade o compromisso do governo federal com a limitação das despesas públicas, ou seja, os gastos seriam racionalizados e se buscaria a eficiência, diversamente da elevação da despesa em proporção do PIB que ocorrera nas últimas duas décadas. Como discutiremos na próxima seção, a introdução do teto do gasto foi  fundamental para que o risco país reduzisse significativamente, apesar do aumento do endividamento público.

O CDS que chegara a 500 pontos em 2016, atualmente se encontra no patamar de 180 pontos. A melhor percepção dos investidores quanto à gestão das contas públicas e ao desempenho da economia brasileira acarretou em forte redução da estrutura a termo da taxa de juros, menor custo do carregamento da dívida brasileira e auxiliou na recuperação da atividade.

Outro alicerce que viabiliza a manutenção da estabilidade macroeconômica conquistada com o NRF é a  estabilidade dos gastos da previdência em percentual do PIB, condizente com uma economia emergente e  jovem. A Tabela 1 apresenta as projeções da composição do gasto do governo federal em proporção da  despesa total. Dado que a grande parte dos dispêndios do governo são obrigatórios, o ajuste ocorre na rubrica  despesa discricionária. (DADOS DA ANASPS; A TABELA 1 É FALSA POIS MOSTRA  DADOS FICAIS DOS BENEFICIOS ASSOISTENCIAIS COM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS QUE  NÃO SÃO FISCAIS COM CONTRIBUIÇÃO  PREVIDENCIÁRIA DEFINIDA DO RGPS)

As projeções indicam uma forte redução das despesas discricionárias nos próximos anos, aproximando-se de  zero em 2020. Caso este cenário ocorra (não alteração das regras da previdência), os investimentos públicos  serão reduzidos ainda mais e os gastos correntes para manutenção do funcionamento do serviço público será  comprometido. A partir de 2021, as despesas discricionárias desapareceriam. De certo, este cenário é  impossível. No entanto, mostra-se que a manutenção das regras atuais da previdência poderá prejudicar o  NRF, um dos pilares da estabilidade macroeconômica, deixando claro a real importância da reforma da previdência.

Em resumo, a elevação do gasto com a previdência limitará os gastos das despesas discricionárias, dado que  ambas despesas estão debaixo do NRF. Ou seja, gastos mais altos em previdência significará redução das  despesas com investimentos e outras despesas públicas. No entanto, esta realocação de gasto é limitada, pois  a diminuição do gasto discricionário tem a barreira do valor mínimo que operacionaliza o funcionamento do  governo federal.

O Gráfico 2 apresenta um fluxograma que mostra como o processo de deterioração fiscal se dará, caso as  atuais regras fiscais não sejam críveis. A falta de controle dos gastos previdenciários implicará dificuldades para  o controle das contas públicas.

(DADOS  DA ANASPS; O GRAFICO2 É TÃO FALSO COMO UMA NOTA DE TRES DOLARES. SE A PREMISSA É FALSA, A CONCLUSÃO TAMBEM É)

Elevados déficits da previdência ocasionarão em déficits fiscais maiores e não esperados pelos agentes  econômicos. A maior necessidade de financiamento do setor público acarretará na elevação da dívida pública  brasileira.

O maior endividamento público tornará o investimento do título soberano Brasileiro mais arriscado,  consequentemente, a política monetária será mais restritiva para compensar a maior possibilidade de default  do governo federal. Outro mecanismo se dará pela saída de capitais (em renda fixa e em bolsa), depreciando  o Real.

Taxa de juros maiores e depreciação cambial resultam em uma fórmula já conhecida pelos brasileiros:

deterioração da atividade econômica e inflação elevada. Neste cenário, a melhora do desemprego assistida  nos últimos meses pode ser revertida. A política monetária restritiva e a queda do salário real poderão  acarretar na redução do consumo e do investimento.

Para completar o ciclo vicioso, o aumento do desemprego elevará os gastos sociais do governo e a elevação  da taxa de juros conjuntamente com a baixa expansão do PIB tornará o caminho da solvência da dívida  brasileira mais incerto, gerando nova elevação do risco soberano.

3. Evidência empírica – piora do risco, deterioração dos fundamentos econômicos Nesta seção, analisaremos somente o efeito da elevação do risco soberano na estrutura a termo da taxa de juros e como isto altera o caminho de solvência da dívida do setor público.

Sabemos que alterações para cima da taxa de juros tem efeito deletério na economia, que por sua vez reduzirá  o resultado primário do governo e afetará o crescimento da economia. No entanto, para realizarmos um  simples exercício de estática comparativa, observaremos exclusivamente como as alterações no CDS afetam a  taxa de juros e o endividamento futuro.

Utilizando as projeções do FOCUS para o crescimento da atividade, inflação, taxa SELIC e resultado primário  do governo, mostramos no Gráfico 3 diferentes cenários projetados, diferenciando-os somente pelo nível de  risco, todos factíveis num cenário de possível perda futura de controle da gestão fiscal, conforme já se  observou em períodos anteriores, sendo o mais recente em 2015. Quando o CDS fica num patamar elevado,  há o aumento da taxa de juros futura, tornando o custo da dívida maior. Caso o atual nível de risco se eleve  para o patamar de 400 pontos, por exemplo, pressupondo que as projeções oriundas do FOCUS para o resultado fiscal e o crescimento da atividade real não se alterem1, a dívida bruta se elevará em 7 p.p. do PIB.

Entretanto, como discutido na seção anterior, a elevação do risco gera um processo de deterioração, pois ao  aumentar o custo da dívida, reduz a probabilidade de solvência, aumentando novamente o risco.

O gráfico 4 apresenta a relação histórica entre o risco país e o serviço futuro da dívida. Para calcular o serviço  futuro da dívida, utilizamos para cada mês desde 2004, qual seria a dívida 5 anos à frente considerando as  projeções do FOCUS de crescimento, inflação, juros e resultado primário (conforme o exercício apresentado  no Gráfico 3). Posteriormente, multiplicou-se o valor da dívida projetada pela taxa Swap DI-Pré de 5 anos. O  resultado desta multiplicação é uma estimação do serviço da dívida pública futura em percentual do PIB.

Ressalta-se que essa série foi reconstruída desde 2004 em base mensal.

O gráfico acima mostra a forte relação entre o risco soberano e o serviço da dívida esperado. Na série desde  2004, há dois momentos destoantes: a crise de 2008-09 e o momento atual. Em 2008-09, apesar de um cenário  positivo para o fiscal brasileiro, a forte aversão ao risco no período da crise financeira gerou uma forte  deterioração das expectativas dos ativos   emergentes. No período recente, desde 2016, há uma redução do  risco soberano, apesar do valor da dívida projetado ainda indicar um elevado serviço da dívida. Acreditamos  que esta quebra atual do padrão ocorre devido a melhora na expectativa dos agentes econômicos devido ao  fiscal mais eficiente, que se fundamenta no NRF.

4. Efeitos no PIB da não aprovação da Reforma da Previdência

Na seção 2, mostramos que mantendo o NRF e as regras previdenciárias fiquem inalteradas, o aumento das  despesas previdenciárias comprimirá os demais gastos discricionários.  (NOTA DA ANASPS; NÃO SERÃO AS DESPESAS PREVIDENCIARIAS QUE COMPRIMIRAM GASTOS DISCRICIONARIOS MAS OS GASTOS FISCAIS DA PREVIDENCIA DO EXECUTIVO LEGISLATIVO, JUDICIARIO E MINISTERIO PÚBLICO.)  Entretanto, no futuro, esta realocação  é limitada temporalmente e possivelmente afetará a credibilidade das reformas conquistada atualmente.

Nesta seção, estimaremos o efeito do aumento do risco soberano na atividade. O impacto se dá por dois  principais canais: i) elevação do CDS aumentará a taxa de juros, afetando toda a estrutura a termo, reduzindo  a disposição dos empresários a investir e aumentando o custo do consumo presente em detrimento ao futuro;  ii) maior risco soberano implicará a redução do fluxo de capital para o país, gerando depreciação do Real. O  menor valor da moeda brasileira, através do repasse cambial, afetará a inflação ao consumidor. Assim, haverá  a obrigação de combater os efeitos de segunda ordem, ou seja, mesmo com um crescimento menor, a política  monetária não será suficientemente acomodatícia, devido os riscos inflacionários.  Por meio de um modelo, estimamos o efeito do aumento da taxa de juros real, devido à elevação do CDS, e o  impacto da deterioração da massa salarial real (surpresa inflacionária) na atividade brasileira. O Gráfico 5  apresenta o cenário cuja reforma da previdência é aprovada, indicando uma maior recuperação da atividade  brasileira. Entretanto, considerando a manutenção das regras atuais e a possibilidade da revisão do NRF, as  linhas azuis representam o comportamento do nível do PIB diferenciado pelo nível máximo que o CDS  alcançará.

Observa-se que nos cenários da deterioração do risco soberano, a atividade desacelerará, podendo colocar em  risco a retomada do emprego e da renda que tem ocorrido neste ano. A Tabela 2 mostra possíveis cenários da  perda do dinamismo do PIB caso a reforma da previdência não ocorra, comparando-os com o cenário em que  as regras para aposentadoria se alterem.  O destaque é uma forte redução acumulada do crescimento do PIB  caso não haja uma contenção fiscal.

Da mesma forma, podemos traduzir esta piora econômica em valores reais de 2017 (PIB per capita para 2018 20 a preços constantes) para cada brasileiro, ou seja, o custo para a sociedade mensurada pela redução do PIB per capita2. A Tabela 3 expõe a perda de bem estar por brasileiro caso a reforma da previdência não se  concretize. É interessante ressaltar que em termos nominais, a piora do risco país devido a deterioração fiscal  poderá acarretar em retração da renda real do brasileiro entre R$ 2,7 mil a R$ 4,6 mil para os próximos três  anos – quando se compara ao cenário de aprovação da reforma da previdência. A tabela abaixo deixa nítido o  elevado custo para cada habitante da manutenção das regras atuais para se  aposentar. Dependendo do  cenário de deterioração, a não aprovação da reforma da   previdência será de aproximadamente 3 a 5 salários  mínimos para cada brasileiro.

O modelo não inclui toda a complexidade do mundo real e a estimação acima não considera a possível não  linearidade do CDS. Mas a mensagem é clara: o possível aumento do risco país decorrente da não aprovação  da reforma da previdência e a perda de credibilidade da gestão das contas públicas podem ter efeitos  deletérios na economia e, principalmente na sociedade, caso ocorra alteração do arcabouço fiscal existente,  tornando esta política não sustentável.

5. Conclusão

Neste trabalho, buscamos explicitar a relação entre o ambiente fiscal e seus efeitos para a economia.

Deteriorações significativas do risco percebido pelos agentes econômicos afetarão consideravelmente os  dados da atividade e elevarão o custo para a sociedade.

Os ganhos com o teto do gasto foram obtidos pela melhora na estrutura a termo da taxa de juros e pela  recuperação econômica. Para que a retomada do PIB continue e se torne mais vigorosa, é importante que as  melhorias fiscais e as demais reformas que iniciaram continuem e aprofundem. A reforma da previdência é a  principal reforma para garantir a atual estabilidade macroeconômica e os ganhos para a sociedade.( DADOS DA ANASPS; MENTIRA!)