O encontro permitiu a discussão de temas importantes da área previdenciária

Os dirigentes da Anasps fizeram a 1ª visita formal à um dos nomes mais importantes da área social do governo Michel Temer, o ministro do Desenvolvimento Social (MDS) Alberto Beltrame, ao qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi incorporado, após a reforma ministerial.  Foram duas horas de troca de experiências entre o novo ministro (empossado há quase dois meses), o presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa e o vice-presidente da Anasps, Paulo César Régis de Souza.

O encontro que aconteceu nesta quarta-feira (13), teve como foco romper as barreiras e estreitar os laços com o alto escalão do MDS, além de encontrar soluções afim de dar continuidade na construção sólida de uma política previdenciária. A Anasps que é a maior entidade de classe do país, se colocou à disposição do Ministério para possíveis e futuras parcerias, além de apresentar suas propostas em prol do servidor.

“Essa é a nossa primeira visita formal e estamos colocando a entidade a disposição. Queremos estabelecer novas relações e melhorias para os servidores”, disse Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Anasps.

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Na ocasião, foram discutidos com muita preocupação assuntos referentes ao quadro de servidores que antes eram do Ministério da Previdência (extinto) e Trabalho, agora alocados nos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, condições de trabalho, saúde dos servidores, concurso público, novos indicadores de desempenho. A Anasps como associação que luta pelo bem-estar, saúde, desempenho e melhor trabalho do servidor, apresentou a proposta de elaboração de um Plano de Carreira.

Beltrame assumiu o compromisso de defender esse novo projeto de carreira do Seguro Social nas esferas do Governo, inclusive com base em produtividade mensurável, para efeito de nova remuneração adequada, solicitando a Anasps a elaboração da proposta.

O presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, anunciou que a associação elaborará a curto prazo um Projeto de Carreira, mobilizando servidores da autarquia, devendo apresentá-lo ao ministro.

Já Paulo César Regis de Souza (vice-presidente da Anasps) afirmou que a associação irá reunir servidores líderes para elaborar, também em curto prazo, a carga de trabalho de cada servidor em um posto do INSS, afim de possibilitar a instituição de uma gratificação de produtividade que cubra todo o processo de administração e seu gerenciamento.

O ministro que dedica 70% de seu tempo para tratar das questões do INSS admitiu que, desde que chegou a Secretaria Geral do Ministério do Desenvolvimento, se empenhou em dotar o Ministério de instrumentos para acompanhamento das ações do instituto, superando as inúmeras dificuldades geradas pela partilha do antigo Ministério da Previdência Social.

Alberto Beltrame admitiu que o INSS ficou inadministrável diante das múltiplas dificuldades criadas não só nos termos de gestão, como as geradas pelas pressões exercidas na perícia médica, pela necessidade de implantar um plano de ampla revisão na concessão de benefícios por incapacidade e pela remuneração da Gratificação dos Servidores do Seguro Social. “Conseguimos algum êxito destas duas ações, já que a revisão dos benefícios acidentários se fez com relativo sucesso, e logramos junto ao Ministério do Planejamento para resolver pendências em relação a Gratificação de Desempenho do Seguro Social (GDASS).

Concurso público

Para a alegria dos aprovados no último concurso da autarquia em 2014 (que possui validade em agosto deste ano), Beltrame informou que irá se empenhar para a prorrogação do mesmo. O objetivo segundo ele, é incluir os 425 aprovados, que ainda aguardam por nomeação.

O déficit de pessoal e a recomposição do quadro por meio de processo seletivo, também marcou a reunião: “Precisaremos de um novo concurso”, declarou Beltrame.   Um levantamento realizado pelo próprio instituto indica que o órgão precisa de 16.548 novos servidores para suprir as necessidades em todo o país.

Ao final, Beltrame (MDS) declarou que a pasta a qual ele comanda, irá receber/recepcionar a proposta de Plano de Carreira da Anasps e sugeriu que na elaboração no novo projeto consiga descrever as atividades de cada servidor para que possam ser valorizadas como fizeram os médicos peritos que listaram 300 atividades no Programa de Atividades Médicas Periciais no INSS, PGAMP, atribuindo valorização a cada uma delas.

“Isto, sem dúvidas, será um medidor importante para que se possa atribuir uma gratificação justa e sustentável”, finalizou.

Fraudes em benefícios e INSS Digital

A reunião foi bem produtiva. Durante o encontro Beltrame expressou a preocupação com a falta de processos e métodos operacionais mais efetivos no INSS, para eliminar as fraudes em 170 mil processos do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). “São pessoas que não poderiam receber os benefícios da LOAS, pois estão fora da habilitação para receber o benefício”, declarou.

O ministro reconheceu ainda a importância do Teletrabalho no INSS digital.

Alberto Beltrame que é médico, foi empossado ao cargo e assumiu o lugar de Osmar Terra, que comandou o Ministério por quase dois anos. Sua gestão promete ser marcada por muitos desafios e continuidade dos trabalhos. Além da missão de avançar nos programas de revisão de benefícios do Bolsa Família e do INSS, Beltrame pretende ainda alavancar o programa Criança Feliz – que promove o acompanhamento e o estimulo para o desenvolvimento adequado das crianças na primeira infância.