Iniciativa gerou economia de R$ 1,1 mi aos cofres públicos 

A Advocacia-Geral da União, por meio de seus procuradores federais que atuam na Justiça Federal da 5ª Região, celebrou, em dois meses, cem acordos em processos previdenciários, movidos por cidadãos com o objetivo de receberem o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante os meses de junho e julho, 200 processos foram analisados, 160 propostas de acordos feiras e cem acordos foram assinados. A iniciativa beneficiou tanto os cidadãos que receberam seus benefícios com mais celeridade, quanto a União, com uma economia de R$ 1,1 mi aos cofres públicos. 

Uma outra etapa da iniciativa já está em curso. Já foram analisadas 200 ações e outras cem propostas de acordo já foram formalizadas.

Segundo o procurador federal Leandro Pinheiro, do Núcleo de Matéria Previdenciária da Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região, os acordos são feitos em processos que estão há três, quatro anos, esperando uma decisão do Supremo.

 “O segurado muitas vezes tem a expectativa de recebimento desses valores. Por outro lado, a autarquia também quer evitar a prorrogação do processo e os seus custos decorrentes. Essa atuação mostra o compromisso da AGU com a razoável duração do processo, que é um direito constitucional”, analisa.

Com informações da AGU