Agenda da semana poderes Executivo e Legislativo

Poder Executivo

Nessa primeira semana de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, realiza visita a Israel para fortalecer aliança com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. No segundo dia de vista, nesta segunda-feira (1º), Bolsonaro participou de cerimônia de condecoração dos militares israelense que ajudaram no resgate de vítimas da tragédia da cidade mineira de Brumadinho.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparece, na quarta-feira (3), à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para participar de audiência que terá como ponto central a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Guedes ia participar de audiência na CCJ, na última terça-feira (26), mas cancelou sua participação.

 

Poder Legislativo

Senado Federal

Nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza, na parte da manhã, audiência pública interativa para debater sobre a influência do Fake News na sociedade; e na parte da tarde, audiência acerca do Dia Internacional de Conscientização do Autismo.

Na terça-feira (2), o plenário da Casa vota a Proposta de Emenda à Constituição 141/2015, que permite a bombeiros e policiais miliares acumularem cargos.

Na quarta-feira (3), será instalada, no Senado Federal, a comissão especial destinada a acompanhar a PEC da reforma da Previdência. A comissão tem o papel de acompanhar as audiências públicas e debates que vão ocorrer, na Câmara dos Deputados, tanto em comissões quanto em Plenário.

 

Câmara dos Deputados

Na terça-feira (2), a Câmara dos Deputados realiza reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar práticas ilícitas no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Também na terça-feira (2) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza reunião com participação da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Além da audiência da CCJ, que vai tratar da reforma da Previdência, na quarta-feira (3) as comissões da Câmara estarão com os trabalhos a todo vapor, inclusive com a realização de diversas audiências, como a da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que vai receber a Subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat, procuradora federal dos direitos humanos.

Na quinta-feira (4), a Comissão de Educação vai realizar audiência pública com o tema Reforma da Previdência e os impactos sobre os professores.

 

Previdência Social