Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018

Nº 1.891 – Tornar sem efeito Portaria nº 1.068/GM/MDS, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 58, de 26 de março de 2018, Seção 2, pág. 40, que designou a servidora JULIANA GONÇALVES FERST, matrícula nº 1.534.298, CPF nº 035.982.809-47, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Encantado, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Novo

Hamburgo/RS.

Nº 1.892 – Tornar sem efeito Portaria nº 387/SE/MDS, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 52, que dispensou o servidor CRISTIANO DALLA’CORT, matrícula nº 1.534.410, CPF nº 040.881.399-76, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Xaxim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

ALBERTO BELTRAME

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MAIO DE 2018

Exonerar, por decisão judicial, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor JÚLIO APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 1452093, CPF nº 311.541.578-81, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Jundiaí/SP, conforme consta do Processo Judicial nº 5000749-26.2018.4.03.6128.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2018

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 14.05.2018, ocupado por BRUNO NAGANO, matrícula SIAPE nº 2.150.334, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.000667/2018-24.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 10 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUNICE MAURÍCIO CAVALCANTI, mat. Siape nº 0.902.616, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.002645/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 78, DE 11 DE MAIO DE 2018

Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 2, de 30.03.2001, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 11.04.2001, Seção 2 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 16, de 27.04.2001, referente à aposentadoria da servidora ALBERTINA MARIA DUARTE PARENTER, mat. Siape nº 0.585.748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação nos Artigos 40, Inciso III, Alínea c da Constituição Federal e 186, Inciso III, Alínea c da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 1998, com proventos mensais correspondente a 27/30 (vinte e sete vírgula trinta avos), para constar que os proventos mensais passam a corresponder a 28/30 (vinte e oito vírgula trinta avos). Em virtude do acréscimo do período do tempo trabalhado sob condições insalubres, nos períodos de 01.01.1982 a 28.02.1982 e de 01.03.1985 a 31.03.1990, por força de decisão judicial com trânsito em julgado proferida no Processo nº 0010692-09.2003.4.05.8300.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 79, DE 15 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão por morte a Norberto Belo Batista, cota 1/1, na qualidade de esposo da ex-servidora LUZIA EDITE COELHO BATISTA, mat. Siape nº 0.904.925, do cargo de Datilógrafo, aposentada do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade do pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar da data do óbito 10.05.2018, conforme Processo nº 35204.003227/2018-32.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA PORTARIA Nº 74, DE 9 DE MAIO DE 2018

Conceder pensão por morte a Ismael da Silva Santos, cota 1/1, na qualidade de filho do ex-servidor ISMAR DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.904.143, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, Alínea b, Artigo 222 e Inciso IV, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, a contar de 01.12.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.002283/2018-50.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2018

Nº 86 – Conceder Pensão Vitalícia a Sr.ª LÚCIA MARIA SANTOS GALLO DE SOUZA, CPF nº 417.129.785-00, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Amancio José de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 0881190, Procurador Federal, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observando-se também o que dispõe o Art. 2º, inciso I e Art. 15, ambos da Lei 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 16/04/2018, tendo em vista o que consta no Processo nº 35013.001978/2018-61.

Nº 87 – Conceder Pensão Vitalícia a Sr.ª MARLI ARAÚJO OLIVA, CPF nº 022.734.045-06, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado Carlos Lopes Pontes, matrícula SIAPE nº 0883170, Agente de Serviços Complementares, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observando-se também o que dispõe o Art. 2, inciso I e Art. 15, ambos da Lei 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 27/01/2018, tendo em vista o que consta no Processos nº 35013.001529/2018-13.

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA REIS Substituta

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 11 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Temporária a DIOGO DE OLIVEIRA BATISTA, na qualidade de filho menor, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC/Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e arts. 217, inciso IV, alínea “a”, art. 218, parágrafo único do art. 219 e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 2015, beneficiário do ex-servidor JOSÉ ROMUALDO BATISTA, mat. nº 1.058.942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 18.04.2018, Processo nº

35172.000488/2018-15.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 10 DE MAIO 2018

Declarar aposentada por invalidez permanente a servidora MARCIA SANDRA DE CASTRO MORAES, matrícula SIAPE 1277309, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código de vaga 0789912, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso I e artigo 188 § 3º da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação pela EC nº 41/03, combinada com o art. 6-A, incluído pela EC Nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35078.000855/2018-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 181, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão por Morte, em caráter vitalícia, a contar de 20/04/2018, a ANTÔNIA MARIA DAS GRAÇAS MAIA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado GILVAM MAIA AMORIM, matrícula SIAPE 0884161, falecido em 20/04/2018, pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 1990, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos calculados conforme artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 2004.(Processo Adm. nº 37303.000958/2018-33).

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 15 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA CÍCERA FERREIRA DE FARIAS, MAT. SIAPE 0529370, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez proporcional a servidora Aliemar Lins Lobo Silva, Matrícula Siape 0888407, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 11 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão por morte à Wanda de Fatima Pereira a contar de 09/12/2013, através do Parecer de Força Executória 86/2017/PRF2/CMA/MXF, Processo Judicial nº 0008949-53.2014.4.02.5101 da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado Romeu Lobianco, matrícula 0.878.797, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/12/2013, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 4.157,05 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e cinco centavos) vigente à data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000310/2018-32.

LAZARA MARIA DA CRUZ

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS CELSO REINALDO DE ARAÚJO (Esposo) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222,, VII, b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciário da Instituidora FLORIPS CAIADO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0886991, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 06.03.2018, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35011.000231/2018-14).

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA Nº 48, DE 10 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a JANETE DE SOUSA MOUTINHO (Esposa) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222,, VII, b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciária do Instituidor CLAUDEMIR DA SILVA MOUTINHO, matrícula SIAPE nº 0880569, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 04.05.2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000237/2018-83).

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a ISMAEL GABBATORE, na qualidade de esposo da servidora aposentada MARIA DO CARMO DOMINGOS GABBATORE, matrícula 0937254, falecida em 15/04/2018, no cargo de Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 15/04/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

Conceder Pensão Vitalícia a ENY MARTINO DE AZEVEDO, na qualidade de esposa do servidor aposentado JAHEL CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula 0936080, falecido em 27/04/2018, no cargo de Técnico de Contabilidade do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 27/04/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE MAIO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria José Stevanato Garcia, matrícula 0938506, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA DE CASTRO PEREIRA, matricula SIAPE 0942320, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 20/02/2018, a Sra. ARLETE APARECIDA FIGUEIREDO, na qualidade de filha invalida do ex-servidor aposentado Armindo Figueiredo, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20/02/2018, cuja cota equivale 100% (cem por cento) da remuneração com fundamento no inciso IV alínea b do artigo 217 e inciso III do artigo. 222, da Lei nº 8.112/90, combinado com artigo 3º da Lei 13.135/2015.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 20/02/2018, a Sra. ARLETE APARECIDA FIGUEIREDO, na qualidade de filha invalida do ex-servidor aposentado Armindo Figueiredo, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20/02/2018, cuja cota equivale 100% (cem por cento) da remuneração com fundamento no inciso IV alínea b do artigo 217 e inciso III do artigo. 222, da Lei nº 8.112/90, combinado com artigo 3º da Lei 13.135/2015.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2018

Alterar a Portaria/INSS/SPRH nº 439 de 20/06/1996, publicada no DOU nº 124 de 28/06/1996 que concedeu aposentadoria a servidora REGINA DE FATIMA OLIVEIRA, matrícula 0936330, cargo: Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal 1988 e art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, correspondendo os proventos mensais a 25/30 (vinte e sete, trinta avos), para constar que seus proventos passaram a ser integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, a partir de 22/04/2013, em decorrência da junta médica realizada, considerando que a servidora preenche os critérios para invalidez, de acordo com Art 190 da Lei nº 8112/90 com redação dada pela Lei nº 11.907/2009.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE MAIO DE 2018

Torna sem efeito a Portaria INSS/GEXPIR/SOGP/SP nº 20 de 14 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 92 de 14 de maio de 2018, Seção 2, pag. 57.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

1‘5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 11 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA NEUSA DA SILVA, matrícula SIAPE 0752885, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 10 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELISABETE MADIOLLI DA SILVA matrícula nº 0.941.738 CPF nº 952.867.998-68, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000123/2018-45. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

ARLETE LUPIANHEZ

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 14 DE MAIO DE 2018

Alterar a PORTARIA INSS/CRH Nº 52, de 02.04.1998, publicada no DOU nº 73 de 17.04.1998, para conceder à servidora IRENE MARTINS NOGUEIRA, matrícula nº 0893393, Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 21.10.2010, conforme Decisão Judicial da 32ª Vara da Justiça Federal, exarada no Processo nº 0048833-71.2016.4.01.3800

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 74, DE 10 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 28/04/2018 a ROSÁRIA MARIA DE JESUS SANTOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IIIda Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0751773, Vigilante, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 28/04/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2018

Nº 66 – Conceder Pensão à Daniel Correa de Oliveira Carvalho, em face do falecimento do seu genitor, Lisarb Soares Ribeiro de Carvalho Sobrinho, matrícula Siape nº 0887407, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em atividade, em 28/04/2010, que será igual ao valor da totalidade da remuneração do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, atualmente R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo, conforme CF, Art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 19/12/2003 e Art. 217, inciso I, alínea ada Lei nº 8.112/90. Processo nº 35059.000047/2018-10.

Nº 67 – Conceder Pensão Vitalícia à Therezinha Odette Cardouso de Oliveira, em face do falecimento do conjugue, Almir Valandro de Oliveira, matrícula Siape nº 0947341, cargo de Administrador, Classe S, Padrão I, falecido em 26/04/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação:Emenda Constitucional 47/2005 e Emenda Constitucional 70/2012, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35059.000241/2018-03.

Nº 68 – Conceder Pensão à Antonio Schwab Corrêa, em face do falecimento da sua genitora, Tania Mara Schwab Aguiar, matrícula Siape nº 0544920, cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 16/04/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Emenda Constitucional 47/2005 e Emenda Constitucional 70/2012, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35059.000215/2018-77.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2018

Nº 160 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA PENHA COELHO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 558.710, lotada na Agência da Previdência Social do Rio de Janeiro – Méier (17.001.040), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35590.0005992/2018-81)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 161 – Conceder pensão por morte ao Sr. JOSE PEREIRA LEITE, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora NILDE CORREIA DE MELLO PEREIRA LEITE, matrícula SIAPE 911.090, falecida em 26 de abril de 2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001990/2018-21.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2018

Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LOURDES COUTINHO FERREIRA BESSONE, matrícula SIAPE 913.993, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho (17001030), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001216/2017-39).

Nº 165 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 050225, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Barra da Tijuca (17001140), ocupante da Categoria Funcional de Programador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001920/2018-72).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 158, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO DE OLIVEIRA COUZINE, matrícula SIAPE nº 0911.906, ocupante do cargo de Agente de serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002004/2018-50.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder Pensão vitalícia, de acordo com o disposto nos artigos 215, 217 Inc. III e 222, inciso VII alínea b da Lei 8.112/90, observando o contido no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a DINÁ LACERDA FRANCO, nascida em 03/02/1946, companheira do servidor aposentado JOSÉ ERASMO LOPES, matrícula Siape 0896663, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, ocupante do quadro de pessoal do INSS, falecido em 21/04/2018. A cota parte da referida pensão equivale a 100% do valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, observada a limitação contida no art. 2º, inciso II da lei 10.887/04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à JÁLIA LUIZA FERNANDES MACHADO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigos 217, Inciso I, 222, Inciso VII, alínea b, item 6da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º, da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor DÉLCIO DUPRAT MACHADO, mat. SIAPE-0908005, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 14-03-18, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000334/18-91).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MAIO DE 2018

Restabelecer a contar de 09/03/2018 a pensão temporária concedida ao menor sob dependência econômica NÍCOLAS SILVA DE ASSIS, representado pela genitora GABRIELA ALVES DE SOUZA SILVA DE ASSIS, cuja a cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos vencimentos do (a) ex-servidor (a) LÉA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0759.542, ocupante do cargo de Lavadeira (o)/Passadeira (o), Classe S, Padrão “IV”, do Quadro Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26/05/2007, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea d da Lei nº 8.112/1990, observando o contido no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pelo Art. 1º, parágrafo 7º, inciso II da EC 41/03, combinado com a Lei nº 10.887, de 18/06/2004, que havia sido concedido pela PT/INSS/GEXVRD nº 66, de 17/10/2007 (publicado no DOU nº 201, de 18/10/2007, seção 2, pág.: 26) e anulada pela PT/INSS/GEXVRD/SOGP nº 94, de 28/11/2014 (publicado no DOU nº 232, de 01/12/2014, seção 2, pág.: 46).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a Ana Maria Maia Portella, CPF nº 848.199.527-49, na qualidade de companheira alimentada, com a cota parte 1/2, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e com os artigos 217, inciso III, 222 – inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de dezembro de 2005, do ex-servidor ELCIO JOSÉ PORTELLA, matrícula SIAPE 921499, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão “III”, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 13/12/2017, formalizado pelo processo administrativo nº 37328.000521/2017-31.

Alterar a PT/INSS/SOGP/GEXVRD, Nº 01, de 31/01/2018, publicado no DOU N/ 04, de 05/01/2018, Seção 2, pág. 38, face ao reconhecimento da meação da pensão e ciência da beneficiária instituída EULÁLIA MARIA LEAL DE OLIVEIRA, CPF nº 743.341.907-15, para perceber a cota parte de 1/2 da pensão, formalizado pelo processo administrativo nº

37328.000523/2017-20.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 15 MAIO DE 2018

1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA LOPES SANDER, matrícula SIAPE 1.538.659, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada pela EC nº 43/2003 e com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações, com base no Art. 1º da Lei 10.887/04.

2º – Declarar vago o referido cargo.

EVERSON WALCZAK

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 15 DE MAIO DE 2018

exonerar, a pedido, a contar do dia 01/05/2018, o servidor NASSIB HADDAD, matrícula SIAPE nº 1.536.513, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão II, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARILCÉLIA AUER

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 10 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELTON REMELIN SOARES matrícula SIAPE 0541546, ocupante do cargo de 434091 – TECNICO DE CONTABILIDADE, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de juho de 2005, c/c com art. 88 e 89 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Processo: 35298.000259/2018-84. Declarar vago o cargo.

WILSON ZILLI

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2018

Nº 58 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 30, de 26/01/1995, publicada no DOU nº 24, de 02/02/1995, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal à servidora LOIZETE LAZIER, matrícula SIAPE nº 0901358, no cargo efetivo de Agente Administrativo, NI-0801, classe A, padrão III, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, conforme Laudo nº 0.053.458/2012 (Processo nº 35183.000664/2018-90, anexado ao 35183.013920/1994-99).

Nº 59 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 222, de 02/06/1998, publicada no DOU nº 118, de 24/06/1998, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal à servidora ROSELI SALETE ZANUZZO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0901440, no cargo efetivo de Administrador, NS-309230, classe B, padrão V, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, conforme Laudo nº 0.055.432/2018 (Processo nº 35183.000665/2018-34, anexado ao 35183.013998/1996-48).

Nº 60 – Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 43, de 09/05/2017, publicada no DOU nº 88, de 10/05/2017, que concedeu Pensão por Morte a MATHEUS RODRIGUES ZWEIBRUK e GABRIELLE CRISTINE RODRIGUES BAKKAR, na qualidade de filhos menores da ex-servidora aposentada CLEONICE

BITTENCOURT VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0750844, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC 41/2003, para constar o art. 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, de 2015, em favor do beneficiário do sexo masculino, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.073.706/2018 (Processo nº 35183.000623/2017-12).

ANTONIO HAMAD JUNIOR

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SORAYA MARGARETH FERETTI, matrícula SIAPE 0928074, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER