Relatório da OIT aponta ainda 312 milhões de subempregados

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (World Employment Social Outlook 2018/2019) mostra que foi necessário somente um ano para que a taxa de desocupação global subisse de 5% em 2008 para 5,6% em 2009, na esteira da crise financeira internacional. Mostra também que a recuperação dos níveis de desocupação para níveis pré-crise demorou um total de nove anos, chegando novamente à taxa global de 5% somente em 2009.

A OIT revelou que 172 milhões de pessoas em todo o mundo compunham o grupo de desocupados em 2018, que deve aumentar para 173 milhões neste ano de 2019 e para 174 milhões em 2020, por conta do crescimento populacional. Isso, claro, caso não ocorram grandes mudanças no cenário atual.

Um olhar de gênero, no entanto, mostra que enquanto a taxa global de desocupação foi de 5%, entre as mulheres chegou a 5,4% e, entre os homens, a 4,7%. Já os números absolutos de desocupados foram 73 milhões entre as mulheres e 99 milhões entre os homens, o que é explicado pela maior participação na força de trabalho entre os homens.

A força de trabalho potencial alcançou 140 milhões de pessoas, o que, somado ao número de desocupados (172 milhões), leva a 312 milhões a quantidade de subutilizados em nível global. Isso para nem discutir qual é a qualidade da ocupação dos 3,3 bilhões considerados ocupados hoje no mundo.

Cartórios devem comunicar óbitos de segurados do INSS em até 24h

Foto: Vitoria Morgan/Anasps

A obrigatoriedade de os cartórios informarem os óbitos de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 24 horas. É o que define a Lei Antifraudes, sancionada no dia 18 de junho.  A nova regra teve início em uma parceria firmada entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU) e os tribunais de justiça dos estados.

 A nova medida, já aplicada em onze estados, visa impedir que benefícios previdenciários continuem a ser pagos mesmo após o óbito. A partir de agora, os titulares de cartórios que descumprirem a regra, estarão sujeitos a penalidades que incluem multa e ação regressiva do INSS para recuperar o dano.

 “ Temos, atualmente, onze estados que adotam este provimento, está nossa sugestão e, como fruto deste trabalho, tentamos levar essa sugestão ao presidente do INSS e, eventualmente, ao Congresso Nacional para que essa medida de combate à fraude previdenciária virasse artigo de Lei, alterasse a antiga disposição normativa, que é o artigo 68 da Lei 8.212 para que contemplasse essa nova sugestão. Para nossa felicidade, o Congresso Nacional aprovou essa sugestão dentro da Medida Provisória de Combate à Fraude Previdenciária e agora é artigo de Lei”, informou o procurador federal Rodrigo Dowsley, em entrevista à Anasps TV.

O procurador destaca ainda a importância da medida que vai impedir que os cofres públicos sofram anualmente o prejuízo bilionário verificado pela procuradoria. “Nós temos sempre a preocupação de proteger o patrimônio público e quando estudamos essa problemática, verificamos que o prejuízo anual era bilionário. Não imaginávamos que o valor seria tão grande de desperdício público, principalmente quando verificamos que a recuperação era próxima apenas de 18%, ou seja, era um dinheiro que saía e não voltaria. Então além de focarmos no trabalho da recuperação, temos que focar no trabalho de prevenção. Evitar o pagamento indevido para que não tenhamos que nos preocupar com a recuperação, já que não desperdiçamos esse patrimônio, esses valores bilionários”, finalizou o procurador.

Comunicado

O ministro Tarcísio de Freitas chegou atrasado na questão da fusão de agências reguladoras, perdeu no fuso horário. O marco regulatório aprovado foi para dar o jeitão de Agência. Tarcísio chegou a pensar na fusão das agências ligadas a transportes. A ANTT, por exemplo, tornou-se uma torneira que jorrava dinheiro para os políticos do PT, PP, PR e do PMDB.  A última agência criada, a da Mineração, foi feita sob encomenda pelo MDB e pelas empreiteiras. O conjunto da obra pode ser visto em Mariana e Brumadinho.

Serrote 

• Circula nas redes sociais:

“O sargento, foi preso, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, em seu “container” de mão, já havia participado de 56 voos de preparação de viagem do presidente Lula, 52 da presidente Dilma e 2 do Temer. 

*Só foi preso agora porque, sem comunicação prévia, o governo Bolsonaro retirou a inviolabilidade de bagagens diplomáticas nas comitivas presidenciais.

*Isso a imprensa não informa. Trinta e nove quilos de cocaína transportados, por um sargento, da Aeronáutica, no avião presidencial. 

Mirante

• A pergunta que não quer calar. Quando os órgãos de informação e contrainformação (inclusive das três forças) do Estado (ou do governo) darão um basta na ação dos “hackers” contra o Estado ou o governo? Será que será preciso pedir ajuda a Rússia? O Antagonista escreveu com ironia fina: “As únicas perguntas que precisam ser feitas ao ministro (Sergio Moro, na Câmara) são: a PF já tem alguma pista sobre os bandidos que hackearam a Lava Jato? Quando eles serão presos? ”. Na verdade, os tais órgãos (PF no bolo) estão apanhando. 

• O ministro Paulo Guedes passou sufoco na Câmara, o ministro Sergio Moro passou sufoco na Câmara. O capitão tem passado sufoco na Câmara e no Senado. Derrubaram decreto.Transformaram o capitão em rainha da Inglaterra.Teve MP que não chegou a ser lida nem foi criada comissão. Foi recusada “in limine”. A “velha política, o Centrão, a esquerda haquiana, a direita pateta”, com a escória do Fórum de São Paulo, todos os dias (TODOS) armam uma trapalhada para o capitão que, na boa fé, acreditou na criação no departamento do “toma lá dá cá” do ministro Lorenzoni.  Seu líder foi banido da residência do Presidente da Câmara, já pensaram numa reação dos ministros aplicando o Código de Talião, vejam no Pai Google de Aruanda qual a lei mais boazinha do seu Código.

• O superguru Olavo de Carvalho sugerindo ao Ministro Sergio Moro abrir, na Polícia Federal, uma ampla investigação sobre o Foro de São Paulo, que tem uma poderosa estrutura na América Latina, além de Espanha e Portugal, identificando:

– Os responsáveis (cabeças) pela organização em cada país;

– Os responsáveis pelo dinheiro, procurando saber de onde vem e para onde vai;

– A estrutura de organização em cada país, com nomes e endereços da moçada;

A polícia Federal, os órgãos de informação e contra informação das forças armadas e a ABIN poderiam compartilhar os dados.

• Deputados cobraram do governo explicações sobre a paralisação do Revalida, o exame que reconhece diplomas de médicos brasileiros formados no exterior ou de estrangeiros que querem trabalhar no Brasil. Silvia Soares, representante dos médicos que concluíram a graduação em outros países, reclamou que 20 mil deles aguardam a revalidação do diploma. Ela acusou o Conselho Federal de Medicina (CFM) de corporativismo. A falta do Revalida, segundo especialistas, soma-se às mudanças no programa Mais Médicos. Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), há duas mil unidades de saúde pública sem médicos nos municípios brasileiros.

• A 2ª. CPI do BNDES tem tudo para dar em nada. Pelos depoimentos já prestados por Guido Mantega, Paulo Bernardo, Joaquim Levy, Francisco Francisco de Assis e Silva, ex-diretor Jurídico da JBS, todos juraram inocência. Ao que tudo indica, ao BNDES restará contabilizar os prejuízos, especialmente de Cuba, Venezuela, Angola e Moçambique.  A Odebrecht superbeneficiária dos contratos não devolveu nada nem vai devolver. Antonio Palocci afirma que o que tinha a dizer já disse em sua delação. Os ex-presidentes da República, os ex-ministros e os ex-presidentes do BNDES também não devolverão nada. Resumo da opera: a caixa preta vai continuar. A 2ª. CPI copiará o relatório da 1ª.

• Sancionada a Emenda Constitucional Nº 101 que acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.

Art. 1º O art. 42 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º: “Art. 42. Pode acumular como professor e médico.

• 3º Aplica-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o disposto no art. 37, inciso XVI, com prevalência da atividade militar.” 

Central dos servidores

• Afastamento de Ministros:

Afastamento do País da ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, nos dias 8 e 9 de julho de 2019, incluído o trânsito, com destino a Assunção, Paraguai, para participar de reuniões com o Presidente e com Ministros daquele país. 

Afastamento do cargo pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no período de 15 a 19 de julho de 2019, para tratar de assuntos particulares. 

• A Brasiltour no Ministério da Agricultura:

Embaixador Orlando Leite Ribeiro, o secretário de Comércio e Relações Internacionais, do Ministério das Relações Exteriores, à disposição deste Ministério a afastar-se do País, com o objetivo de acompanhar a ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Reunião como presidente do Paraguai e ministros, em Assunção, República do Paraguai.

Autoriza o engenheiro agrônomo Eduardo Sampaio Marques, Secretário da SPA, Secretaria de Política Agrícola, a afastar-se do País, com o objetivo de acompanhar a ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Reunião como presidente do Paraguai e Ministros, em Assunção, República do Paraguai. 

José Guilherme Tollstadius Leal, exercendo a função de secretário da SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, com o objetivo de acompanhar a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no encontro com o presidente do Paraguai, Mário Abdo Benitez, em Reunião Bilateral com o ministro de Agricultura e Pecuária do Paraguai e encontro para tratar sobre a Itaipu Binacional, em Assunção, República do Paraguai.

Bruno de Oliveira Cotta, lotado na Secretária de Defesa Agropecuária da SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de compor comitiva oficial da ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Reunião com o presidente do Paraguai e Ministros, para discutir Relações de Integração Econômica e Institucional entre Brasil e Paraguai, em Assunção, República do Paraguai.

• Designada Maria Elisa Rabello Maia, ministra de segunda classe de chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação e Cultura. 

• A Brasiltour no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

Pedro Helena Pontual Machado, diretor do Departamento de Promoção da Igualdade Racial para Povos e Comunidades Tradicionais, para participar de curso promovido pela instituição de ensino superior inglesa University of Oxford, com o objetivo de aperfeiçoamento profissional, no período de 5 a 22 de julho de 2019, em Oxford, na Inglaterra, Reino Unido da Grã-Bretanha.

• Atualizada a composição da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores, ministro de primeira classe Fabio Mendes Marzano, ministro de segunda classe Luís Guilherme Parga Cintra, primeira-secretária Valeria Mendes Costa Paranhos, terceira-secretária Leticia dos Santos Marranghello, Terceira-secretária Helena Hoppen Melchionna, oficial de chancelaria Daniela da Silva Peplau, o primeiro-secretário Maurício André Olive Correia será o Secretário-Executivo e a oficial de chancelaria LEMIRTES da Silva Candido Cerrato secretária-Executiva-Adjunta.

O presidente Rodrigo Maia concedeu pensão para Maria Rosa PedutI Nogueira, na condição de viúva do ex-deputado federal aposentado Braz de Assis Nogueira.

• A Brasiltour no Conselho Nacional de Justiça:

Rodrigo Silva Rocha, assessor-chefe do Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça no período de 3 a 15 de julho de 2019, para integrar a equipe que realizará Missão de Prospecção no Timor Leste, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação-ABC, com o objetivo de realizar troca de experiências e cooperação internacional entre esse Conselho e o Tribunal de Recursos do Timor Leste.

A Candidata do NOVO, Laura Serrano obteve 33.813 votos totalizados (0,33% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual em Minas Gerais no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Arquivo partido Novo

Jb Serra e Gurgel
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