Trabalho de risco pode ter nova regra para aposentadoria

A comissão especial da reforma da Previdência vai discutir a possibilidade de estender as condições especiais de aposentadoria para as funções expostas a riscos. Segundo reportagem do jornal o Estado de São Paulo, a nova medida beneficiaria, por exemplo, policiais civis e agentes penitenciários, que teriam acesso a condições menos duras para se aposentar.

A ideia ainda está sendo estudada pela comissão especial, não prevê caracterização de periculosidade pela categoria, mas sim por função.  Isso significa que nem todos os policiais civis teriam direito às condições mais benéficas, só aqueles que atuam sob riscos.

Caso a proposta de diferenciação por periculosidade vingue, os policiais civis e federais conseguiriam benefícios semelhantes aos militares, cujo regime de aposentadorias será alvo de Projeto de Lei à parte.

 

Previdência Social