De acordo com a Sugestão Legislativa 23/2020, proposta pela Coalizão Negra por Direito, articulação que reúne mais de 150 organizações e entidades do movimento negro brasileiro, ações policiais movidas por preconceito, sejam elas de raça, gênero, origem étnica, orientação sexual ou religião, serão punidas. O relator da iniciativa popular na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que está aberto ao diálogo, mas entende que o país não pode mais permitir que ações policiais sejam baseadas no preconceito.

Fonte: Agência Senado