STF vai analisar devolução de valores da desaposentação

A próxima semana pode ser decisiva para os aposentados que aguardam uma decisão sobre a desaposentação. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a questão. Os ministros voltarão ao tema desaposentação (recálculo de aposentadoria) e decidir se aqueles beneficiados por decisões judiciais devem devolver diferenças recebidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O tema da desaposentação surgiu em 1999, com a implantação do fator previdenciário, que aumentou a idade mínima para obtenção do benefício integral. 

Previdência Social