Foram tratados com rigor até mesmo casos de apresentação atestado médico para comprovar riscos à saúde

Ministros negam quase todos os pedidos de presos que recorreram à Corte para sair da cadeia durante a pandemia do coronavírus. Em alguns casos foram apresentados atestado médico para comprovar riscos à saúde dos detentos.

Conforme levantamento, os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), têm preferido deixar a análise dos pedidos com juízes e tribunais de instâncias inferiores, em vez de impor o cumprimento das medidas sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo análise feita pela Folha de S. Paulo, em 1.386 habeas corpus examinados pelo STF de março, até o último dia 15 mostra que o tribunal só determinou a soltura de presos ou sua transferência para prisão domiciliar em 87 casos, ou 6% do total.

Em 17 de março, o CNJ publicou uma recomendação para que os juízes tomassem medidas de caráter preventivo, libertando ou transferindo para regime domiciliar pessoas acusadas de crimes não violentos e pertencentes a grupos vulneráveis diante da Covid-19, como idosos, mulheres grávidas e lactantes.

Os magistrados não são obrigados a seguir a recomendação do CNJ. O órgão definiu parâmetros para que eles reavaliem os processos sob sua jurisdição, mas deixou a critério de cada um a decisão. Em todos os casos, os advogados dos presos podem recorrer a instâncias superiores, inclusive ao Supremo.

*Com informações, Folha de São Paulo