Medida foi tomada em decorrência da crise do Covid-19

A partir de agora o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será mais utilizado. A Corte aprovou e ampliou o uso do mesmo para todos os julgamentos, devido à crise do coronavírus. 

A medida foi tomada como uma alternativa para não paralisar os trabalhos do tribunal frente ao agravamento da pandemia. 

Como funciona? 

Com a decisão, o plenário permite que votações não presencialmente. 

As sessões são realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras. Logo após o relator determina ação para julgamento já com ementa e seu voto. Os ministros devem apresentar seus votos em sete dias. 

Os ministros que acompanharem o relator precisam dizer que votam da mesma maneira. Caso haja divergência ou fundamentação diferente, os ministros devem proferir seu voto no plenário virtual. Quem acompanhar a divergência, também pode dizer que votam com o ministro divergente.

Números

Atualmente existe mais julgamento no plenário virtual do que presencial. Até 2 de abril, estão previstos 1.461 julgamentos eletrônicos.