Senado aprova socorro para estados e municípios

O Senado aprovou no sábado (2) o projeto (PLP 39/2020) de ajuda financeira a estados e municípios, relatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta prevê o repasse de R$ 50 bi da União divididos de acordo com tamanho populacional e das perdas dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e das isenções fiscais relativas à exportação, além de percentuais do Fundo de Participação dos Estados

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