Senado aprova MP que libera sorteios de prêmios na TV aberta

Na mesma sessão em que foi adiada a votação da PL das fake news, nesta quinta-feira (25), o Senado aprovou a volta de sorteios de prêmios pela televisão aberta. O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 923/2020, que estabelece novas regras para a concessão de prêmios mediante sorteio, vale-brindes ou concurso por rede nacional de televisão aberta.

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