Matéria segue para sanção presidencial
*Colaborou Denise Cavalcante

Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 786/2020 de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB/MA).  O PL aprovado permite a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública após a epidemia do coronavírus. 

Conforme o texto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. O texto também determina a distribuição imediata dos alimentos estocados e já comprados com a verba do programa. 

Para o relator, Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se considerarmos a queda na renda familiar de grande parte da população. Nesse sentido, entendemos que, a exemplo do que já vem sendo feito em alguns entes da federação, em que mesmo com as escolas fechadas há distribuição de alimentos, é necessário que essa previsão seja instituída em lei federal, disse.

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.