A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência Pública para debater a ampliação das possibilidades de composição das equipes de atenção básica. O assunto está previsto nas Portarias nº 958 e 959, de 10 de maio de 2016, do Ministério da Saúde, que respectivamente altera o anexo I da Portaria 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011.

Segundo o deputado Valtenir Pereira (PMDB. MT), as alterações previstas nas portarias trazem consequências nefastas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aos agentes comunitários de saúde e à própria sociedade, em especial os mais humildes.