O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (6) que o combate ao trabalho escravo não é monopólio do governo, de partidos e instituições, mas dever de toda a sociedade.

“O Ministério do Trabalho está comprometido com a erradicação do trabalho escravo no país. Porém, o combate a essa situação degradante e indigna para o trabalhador não pode ser exclusividade de um partido, um governo, mas de todo o conjunto da sociedade”, ponderou.

Ronaldo Nogueira reiterou que a portaria que trata do trabalho escravo é um instrumento para conferir segurança jurídica às ações de fiscalização dos auditores-fiscais do trabalho. “Não há hipótese de a portaria prejudicar o combate dessa prática condenável nas relações de trabalho. Os conceitos estão estabelecidos no Código Penal. Mas a falta de clareza e indicadores para formação de provas podem colocar em riscos às ações e comprometer a própria carreira dos auditores fiscais em razão de processos judiciais por danos morais”, afirmou.