O Ministério da Saúde (MS) está reunindo informações junto a empresas farmacêuticas e gestores municipais para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é se preparar para uma possível falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).

O MS já recebeu lista de medicamentos que são considerados como de difícil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa relação. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.

Para o Governo, a participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é essencial para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos. “A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério.

A Confederação Nacional dos Municípios levantou os dados em junho passado, alertando para a falta de medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona nas farmácias.