Em 15 de outubro terá início o Acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Arpen-Brasil, que permitirá o acesso de milhões de brasileiros aos benefícios federais. A iniciativa irá beneficiar 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem aprovados desde junho deste ano, sendo que 25% estão travados por falta de documentação completa.

A cooperação técnica começa com projeto piloto em diferentes regiões do país, com duração de 30 dias.

Como vai funcionar

– Segundo informações divulgadas pelo Blog do Servidor – Correio Braziliense, os beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade do INSS, poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil em todos os 5.570 municípios brasileiros.

– A Arpen-Brasil explica que, ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas do INSS, com resposta em tempo real.

– Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário”.

O convênio também prevê a parceria para outros atos, como a recepção de procurações do cidadão junto ao sistema do INSS para a representação junto aos atos praticados perante o órgão e demais serviços de interesse recíproco e que permitam ao cidadão utilizar os postos dos Cartórios em todos os municípios do país, evitando deslocamentos e gastos com intermediários e despachantes.

*Informações, Blog do Servidor – Correio Braziliense