O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a obrigação de prestar a reabilitação profissional aos segurados que recebem o auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) incapazes de se recuperarem para a sua atividade habitual. Com isso, o INSS tem o papel de garantir a reeducação e a readaptação profissional e social do seu segurado para a sua consequente recolocação no mercado de trabalho.

Através da reabilitação profissional, o segurado terá auxílio para o exercício de outras atividades. Além disso, o processo pode ser feito tanto para o beneficiário quanto para seus dependentes. Se for o caso, o INSS pode fornecer o auxílio fora do local de domicílio do beneficiário. Após o término do processo, o segurado receberá um certificado individual, com as atividades que poderão ser exercidas.

Por lei, o INSS deve fornecer aparelhos de prótese, órtese e instrumentos para locomoção, bem como a reparação ou substituição dos aparelhos caso necessário e o transporte do beneficiário. Por outro lado, o trabalhador poderá ter seu benefício suspenso caso não se submeta ao processo.

Com informações do portal Previdenciarista.