Nunes Marques votou contra

Na última quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em um primeiro momento, foram ouvidos tanto representantes da autarquia quanto dos segurados, além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que argumentou a favor da revisão.

O único voto da sessão foi dado pelo ministro Kassio Nunes Marques, que votou contra a revisão da vida toda. No julgamento realizado em plenário virtual no mês de março, Nunes Marques pediu a revisão da matéria poucos minutos após a corte chegar ao placar de 6 a 5 a favor dos segurados. O placar foi zerado, com a manutenção apenas do voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou – seu substituto, o ministro André Mendonça, não votará. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (1º) com os votos dos demais ministros.

A revisão da vida toda possibilitaria que os aposentados utilizem todos os salários para o cálculo da aposentadoria, incluindo aqueles anteriores à criação do Plano Real em 1994. A revisão poderá ser pedida por aposentados que começaram a receber o benefício entre 1999 e 2019 – antes da promulgação da Reforma da Previdência.

*Com informações do portal Uol