Ao menor nível em 10 anos, diz IBGE

Norte e Nordeste registram menores valores e também maiores perdas entre 2020 e 2021

O rendimento médio mensal domiciliar por pessoa caiu 6,9% em 2021, de R$ 1.454 em 2020 para R$ 1.353, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (10). Esse é o menor valor da série histórica, iniciada em 2012.

Apesar de disseminada entre as classes sociais, a queda na renda foi maior entre as pessoas com menor rendimento. A pesquisa mostra que, entre os 5% de menor renda (R$ 39), o recuo foi de 33,9%. Entre os de 5% a 10% (R$ 148) caiu 31,8%. Já entre o 1% com maior renda (R$ 15.940) caiu 6,4%.

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“Ou seja, em 2021, o 1% da população brasileira com renda mais alta teve rendimento 38,4 vezes maior que a média dos 50% com as menores remunerações”, diz a pesquisa.

Norte e Nordeste registraram os menores valores, R$ 871 e R$ 843, respectivamente, e também as maiores perdas entre 2020 e 2021, de 9,8% e 12,5%, diz o instituto.

Sul e Sudeste se mantiveram com os maiores rendimentos, de R$ 1.656 e R$ 1.645, respectivamente.

Fonte: IBGE

“Esse resultado é explicado pela queda do rendimento médio do trabalho, que retraiu mesmo com o nível de ocupação começando a se recuperar, e também pela diminuição da renda das outras fontes, exceto as do aluguel”, explica Alessandra Scalioni, analista da pesquisa, em nota.

A especialista ressalta a mudança nos critérios de concessão do auxílio-emergencial ocorridas em 2021 como uma das principais causas da queda no rendimento de outras fontes.

Fonte: IBGE

O percentual de pessoas com algum rendimento, de qualquer tipo, na população também chegou ao menor da série, indo de 61% para 59,8%.

Todas as regiões registraram redução, com destaque para o Norte, onde esse percentual chegou a 53%. Nordeste também é destaque negativo, com 56,3%. A maior estimativa é do Sul (64,8%), que mantém a liderança desde o início da série.

Desigualdade volta a crescer

A pesquisa também mostra um aumento da desigualdade em 2021, após queda no indicador em 2020 e estabilidade em 2019. Esse movimento é medido pelo índice de Gini, que retomou o patamar de dois anos antes (0,544). Quanto maior o Gini, maior a desigualdade. Em 2020 e 2019, o índice era de 0,524 e 0,544, respectivamente.

Todas as regiões tiveram piora nesse número entre 2020 e 2021, com destaque negativo para Norte e no Nordeste.

“São regiões onde o recebimento do auxílio-emergencial atingiu maior proporção de domicílios durante a pandemia e que, por isso, podem ter sido mais afetadas com as mudanças no programa ocorridas em 2021”, diz a especialista do IBGE.

A Região Nordeste se manteve com o maior índice de Gini em 2021 (0,556), enquanto a Região Sul apresentou o menor (0,462), diz o instituto.

Com informações, CNN.

Comunicado 1

Próximo presidente do TCU pretende criar ranking de transparência nos municípios

Ministro Bruno Dantas defende que medida é necessária para haver maior participação da sociedade na fiscalização das prefeituras

Futuro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas disse, nesta sexta-feira (24), que, ao assumir o cargo, vai propor a criação de um ranking nacional de transparência nos municípios brasileiros e uma secretaria de administração pública consensual.

A declaração aconteceu no 21º Fórum Empresarial LIDE, na cidade do Rio de Janeiro, durante evento que reuniu os principais empresários do país.

Dantas, que é vice-presidente e atual corregedor do TCU, explicou que o ranking permitirá que as pessoas possam fiscalizar o uso do dinheiro público nos municípios em áreas como saneamento, saúde e educação, sendo um instrumento possibilitando que a sociedade tenha mais conhecimento para cobrar dos gestores o encaminhamento dos recursos, numa espécie de controle da esfera pública.

“Para que o cidadão cobre os seus governantes. Para que ele eleja o seu governante, mas tenha condições, daqui a seis meses, de identificar se as políticas que foram prometidas no programa de governo estão sendo cumpridas”, concluiu.

De acordo com o ministro, um relatório recente sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), realizado pelo TCU, apontou que a maioria das cidades brasileiras não possui Portal da Transparência. A ferramenta permite que qualquer pessoa verifique informações sobre orçamentos, gastos públicos e destinação de recursos.

“Esse é um dos pilares que eu pretendo trazer muito em breve para a direção dos trabalhos do tribunal. A Lei de Acesso à Informação chegou para o Governo Federal, mas não chegou para os municípios. Mas a vida das pessoas acontece nos municípios. É lá que nós temos que zelar por saneamento básico. É lá que nós sentimos a violência chegando”, ressaltou.

A ideia do ministro é criar condições para estabelecer indicadores de transparência levando em conta o porte e a infraestrutura de funcionalismo público de cada localidade.

“Eu não posso exigir do município de São Paulo ou do município do Rio de Janeiro a mesma coisa que eu vou exigir do município de Alagoinhas, no meu estado da Bahia. Existem questões que, de tão sofisticadas, alguém do interior do Piauí ou do interior da Paraíba não terá condições de fazer”, ponderou.

Dantas chamou a atenção para a situação da Auditoria Fiscal que, atualmente, possui pouco mais de dois mil auditores para supervisionar os tributos e impostos dos 5.568 municípios. O número, no entanto, é insuficiente, segundo ele.

“É preciso permitir que a sociedade fiscalize. E ela só tem como fiscalizar uma organização se ela for transparente, se os seus dados forem visíveis para quem deseja fiscalizar.”, defendeu. “Nós pretendemos, com isso, criar uma cultura de cidadania que engaje a sociedade nesse trabalho, que não pode ser apenas dos órgãos de controle”, concluiu.

No mês de julho, a atual presidente, Ana Arraes, completa 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. Bruno Dantas está previsto para ser o sucesso.

Com informações, CNN.

Comunicado 2

Comissão especial aprova PEC do Piso da Enfermagem

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), aprovou) o parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o que pode ocorrer ainda nesta quinta.

No relatório, que recomenda a aprovação da PEC, Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial.

“A enfermagem merece, sim, um vencimento um pouquinho mais justo. Estamos falando de profissionais de nível superior, que dedicaram quatro anos de sua vida na graduação, que têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais públicos ou privados”, afirmou a relatora.

“Todos nós, com a pandemia, percebemos ainda mais a importância do conjunto de homens e mulheres que representam 70% dos trabalhadores da área da saúde”, completou a deputada, que é enfermeira.

A PEC

Já aprovada pelo Senado, a PEC 11/22, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. O objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.

Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, mas o Projeto de Lei 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público.

De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passará a ser de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. Pela PEC, a União, os estados e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.

Apoio à proposta

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das que defendeu mais garantias para a categoria. “O trabalho é de grande esforço físico e de alta responsabilidade. Porque os erros são imediatamente visualizados, tratados eticamente, mas ninguém observa a carga, a jornada, o peso do trabalho”, disse.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) acrescentou que a categoria é majoritariamente feminina, e acumula ainda dupla jornada de trabalho, com as tarefas domésticas. Segundo ela, as mulheres, especialmente as negras, são a base da pirâmide salarial brasileira e precisa de reconhecimento.

Também favorável à PEC, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou que o impacto anual do piso de enfermagem é de menos de 2,5% do orçamento geral do Sistema Único de Saúde (SUS) e de menos 2% do faturamento anual dos planos de saúde.

Voto contrário

Para o deputado Tiago Mitraud, no entanto, a categoria está sendo enganada, desde a votação do PL 2564/20. “Falaram que tinha fonte de financiamento, falaram que, assim que aprovado o PL, vocês teriam aumentado o salário. Pouco tempo depois, estamos aqui aprovando esta PEC, com voto contrário do Novo, porque o PL era claramente inconstitucional”, afirmou.

“Pela primeira vez, um PL aprovado na Câmara e no Senado não foi para sanção presidencial, aguardando uma PEC para dar ares de constitucionalidade a isso, mas que na, nossa visão, não supera a inconstitucionalidade do PL e da própria PEC”, completou.

Na avaliação de Mitraud, com a aprovação das propostas, alguns profissionais terão aumento, mas outros ficarão desempregados. Ele disse que está a favor da categoria, pois acredita que a proposta poderá provocar desemprego e piores condições de trabalho. Para o parlamentar, a enfermagem está sendo utilizada como massa de manobra eleitoral.

Com informações, Agência Câmara.

Serrote

O presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ministro Luiz Fux, autorizou o afastamento do País, dos servidores Ana Tarsila de Miranda e Souza Sette, servidora do Tribunal Superior Eleitoral, designada para exercer a função comissionada de Assistente V, da Assessoria de Assuntos Internacionais; Diogo Mendonça Cruvinel, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para o TSE, para da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação; Frederico Franco Alvim, l do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, cedido para o TSE para Assessor-Chefe, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação; Laura Adjuto Menezes Brandão Gracindo, da Assessoria de Comunicação; Tainah Pereira Rodrigues, servidora do TSE designada para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação; e Vitor de Andrade Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, cedido para o TSE, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, todos lotados na Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 2 a 10 de julho de 2022a fim de participarem de Missão Técnica em razão do Acordo de Cooperação firmado entre este Tribunal Superior Eleitoral e a União Europeia: “Fortalecendo o conhecimento das melhores práticas entre a União Europeia e o Brasil na luta contra a desinformação e as notícias falsas”, que acontecerá nas cidades de Bruxelas (Bélgica), Paris (França) e Berlim (Alemanha).

Mirante

Deu na Bloomberg: Retornos de quase 63% no ano: Por que os multimercados voltaram a ganhar espaço na carteira do investidor; 2) Não é só o real: Moedas de emergentes têm queda generalizada pelo mundo; 3) A Telecom Itália, controladora da TIM Brasil (TIMS3), irá cortar cerca de 9.000 empregos até 2030, o que equivale a cerca de 20% de sua força de trabalho italiana. A Bloomberg Línea entrou em contato com a assessoria de imprensa da TIM Brasil para esclarecer se os cortes afetarão as atividades brasileiras, mas não obteve resposta imediata; 4) Rajeev Misra, que supervisiona o gigantesco Vision Fund do SoftBank e também os fundos para América Latina, O executivo indiano tem planos, segundo as fontes, de abrir seu próprio fundo; 5) JHSF aprova compra de ativos por controlada por U$ 6,7 milhões; 6) SLC Agricola: terras foram avaliadas em R$ 9,35 bilhões. 7) FGV –IGP DI 0,62% em junho, com estimado de 0,61%; 7) Goldman Sachs eleva estimativa do PIB de 2022 de 1,6% para 2,1%.9) Mundo precisaria investir US$ 100 bi por ano para reduzir emissões de metano; 10) CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet terão de explicar falhas no atendimento sob pena de multa de R$ 13 milhões.

Apenas 20% dos americanos descrevem a economia do país como boa com 79% considerando-a de ruim, de acordo com a pesquisa AP-NORC. Esse sentimento também é relativamente bipartidário, com 90% dos republicanos e 67% dos democratas pessimistas com a situação econômica dos EUA.

Enquanto isso, as opiniões dos americanos sobre Biden permanecem em baixa. Uma média da CNN de pesquisas realizadas na segunda quinzena de junho indica que 38% dos americanos aprovam o trabalho que ele está fazendo, com 57% desaprovando, semelhante às avaliações no início do mês.

Na pesquisa da AP-NORC, 28% dos americanos aprovam o desempenho de Biden na economia – sua classificação mais baixa sobre o assunto até o momento – 36% aprovam seu desempenho na política de armas e 53% aprovam como ele lidou com a pandemia de Covid-19.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, proibiu um show da dupla sertaneja Bruno e Marrone na cidade de Urucurituba (AM), distante 218 quilômetros de Manaus. A cidade pagaria R$ 700 mil pelo espetáculo. A decisão também proíbe o show do grupo de pagode Sorriso Maroto, contratado por R$ 200 mil pela prefeitura. Martins atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas para suspender a contratação da dupla sertaneja. O município de 24 mil habitantes às margens do rio Amazonas deveria fazer melhor uso do valor dos espetáculos, argumentou o magistrado.

“Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto. Apenas 23% da população conta com tratamento de esgoto”, enumera Martins.

Na semana passada, uma juíza proibiu um show de R$ 600 mil de Wesley Safadão em uma cidade de 25 mil habitantes no interior de Alagoas.

Além de revelar que o Ministério da Saúde deixou mais de 1 milhão de testes para Covid venceram, a CGU informou, em relatório, que o Ministério perdeu, no total, R$ 104 milhões em vacinas, medicamentos e outros insumos desperdiçados. O levantamento é referente ao primeiro semestre de 2021. Foram perdidas 500.000 vacinas contra a hepatite B, 200.000 vacinas contra a varicela, 87.000 vacinas tetra viral e 245 mil frascos de BCG, insumo para vacina contra tuberculose. Também foram desperdiçados 800.000 kits de insulina. A CGU ainda denunciou falhas no monitoramento dos ativos da Saúde. Segundo o relatório, o Ministério deixou de reportar R$ 513,9 milhões destinados a obras canceladas entre 2018 e 2021.

Nem o TCU nem a CGU investigaram os pastores da logística no ministério da Saúde que ganharam bilhões no desembarque e reembarque de vacinas na pandemia. O Brasil vai se estarrecer com o que foi gasto. Na armazenagem, na embalagem, meio de transporte.

PESQUISA do Instituto Futura, encomendada pelo Banco Modal, mostra Lula e Jair Bolsonaro tecnicamente empatados. O petista teria 38,9% dos votos e o atual presidente marcaria 37,6%. Ciro Gomes teria 7,3% das intenções de voto, seguido de André Janones (2,2%) e Simone Tebet (2%).Segundo a pesquisa, Lula teria rejeição de 40%, um aumento de cerca de 2 pontos percentuais em relação a setembro (37,9%). A de Bolsonaro estaria em 50,3%, quase cinco pontos abaixo da apresentada há 10 meses (45,2%).

Num eventual segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 49% contra 41,7%.

Antônio Cristóvão Neto, filho do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o Queiroguinha, passou pelas catracas do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde pelo menos 30 vezes no último ano, revelou O Globo em reportagem. Nenhuma das visitas de Queiroguinha, foi registrada em agendas oficiais. Metade das entradas ocorreram desde fevereiro deste ano, após o estudante de medicina de 23 anos se lançar pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Dentre as 30 visitas, 12 foram ao Palácio do Planalto. O filho do ministro chegou ao gabinete da presidência da República em pelo menos três vezes. Ele chegou a postar em suas redes sociais uma foto ao lado do presidente Bolsoanro em uma dessas ocasiões, em 9 de março deste ano.

O deputado Marcelo Freixo, pré-candidato do PSB ao governo do Rio de Janeiro, defendeu que Alessandro Molon, seu colega de partido na Câmara, cumpra um acordo da legenda com o PT e retire sua pré-candidatura ao Senado.

O PT, que decidiu apoiar Freixo, quer que André Ceciliano, atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio, seja lançado ao Senado na chapa do PSB.

Membros da Academia Brasileira de Letras se recusaram a receber a medalha da Ordem do Mérito do Livro, concedida pela Biblioteca Nacional a personalidades que contribuem com a literatura, ao saber que ela também foi entregue ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Além do deputado, outras 200 personalidades receberam a honraria por ocasião do Bicentenário da Independência.

No Twitter, o escritor, poeta e tradutor Marco Lucchesi e o professor emérito da UFRJ Antônio Carlos Secchin, ambos acadêmicos, anunciaram sua recusa à condecoração.

“Se eu aceitasse a medalha seria referendar Bolsonaro, que disse preferir um clube ou estande de tiro a uma biblioteca”.

Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, por ataques aos ministros do Supremo. A pena foi extinta após ele ter sido beneficiado por Jair Bolsonaro.

O ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães já foi acusado de comportamento semelhante muito antes de assumir a estatal.

Guimarães foi acusado de assédio sexual em pelo menos dois bancos para os quais trabalhou, o Santander e o BTG.

Essas denúncias datam de até cerca de 20 anos.

No banco espanhol, segundo funcionárias, Guimarães puxava o cabelo das colegas rotineiramente e forçava gestos de intimidade não-compatíveis à atividade profissional.

Ele também teria tentado beijar à força uma colega durante uma festa de final de ano.

No banco de investimento brasileiro, para onde foi logo após sair do Santander, em 2004, e permaneceu até cerca de 2010, funcionárias e funcionários relatam casos de assédio sexual e moral, quando assumiu a Caixa, em 2019, o executivo já era conhecido como “Pedro Maluco”.

Central dos servidores

Atos do Poder Executivo:

NOMEAR ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, e Secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

Afastamento do País do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, com ônus, no período de 24 a 30 de julho de 2022, inclusive trânsito, com destino a Washington, D.C., Estados Unidos da América, para realizar visitas de benchmarking sobre o funcionamento dos sistemas de recompensas a denunciantes dos seguintes órgãos: Securities and Exchange Commission, Department of Justice, Internal Revenue Service, Financial Crimes Enforcement Network e Fish and Wildlife Service, bem como participar de reuniões com autoridades do Banco Interamericano de Desenvolvimento e com representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos. Autorizo.

ATO DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

DESIGNAR MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA substituto eventual de Assessor-Chefe, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.

ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA:

Designar a servidora ELLEM SARAIVA REIS, o de substituto eventual do de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva.

ATOS DO O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO:

Dispensar GILVAN AUGUSTO ALVES, Coordenador de Física de Altas Energias, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF, deste Ministério;

Designar ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES Coordenador de Física de Altas Energias, código FCPE 101.3, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF, deste Ministério;

Designar FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, 1-**, para substituir, o Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais, código DAS 101.4, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Minis;

Nomear DÉBORA NEVES SEABRA DE ALMEIDA, Coordenador de Ações Estratégicas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Articulação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de Articulação e Comunicação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério.

DESPACHO MINISTERIAL:

Afastamento do País autorizado:

EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, para participar do “21st International Beacon Satellite Symposium”, com apresentação do trabalho “Spectral Analysis of Phase Scintillation at Low Latitudes”, e coordenando a sessão científica “lrregularities and Scintillation Measurements and Effects, Theory and Modeling of Ionospheric Scintillation and Irregularities”, a ser realizado no Boston College, em Boston, MA/EUA, de 30/07/2022 a 06/08/2022;

EDUARDO MATZENBACHER BITTAR, Pesquisador Associado do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF, para participar da “13th International Conference on Materials and Mechanisms of Superconductivity (M2S-2022)”, na University of British Columbia, em Vancouver/Canadá, de 16/07/2022 a 24/07/2022;

RICARDO FRAGA GUTTERRES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar da “Reunião Plenária e do Comitê Técnico Executivo do Fórum Ibero-americano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares – FORO”, em Madri/Espanha, de 15/07/2022 a 24/07/2022, trânsito incluído, com ônus para a CNEN;

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Tecnologista Pleno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, para participar do “3º Seminário Presencial do Núcleo Lusófono da Parceria sobre Transparência no Acordo de Paris (PATPA)”, na Cidade de Praia/Cabo Verde, de 09/07/2022 a 17/07/2022, trânsito incluído;

JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Chefe da Divisão de Regulamentação, Normas, Qualidade e Segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, publicado no DOU Nº 100, Seção 2, Pág. 7, de 27/05/2022, para participar do “Encontro de Trabalho do Grupo Técnico Especializado (GTE) em Tráfico Ilícito de Material Nuclear e/ou Radioativo”, a ser realizado durante a Segunda Rodada de Encontros Técnicos preparatória para a XLVII Reunião de Ministros do Interior e Segurança do MERCOSUL, em Assunção/Paraguai.

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA:

Exonerar a servidora RENATA RODRIGUES ROCHA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, deste Ministério;

Nomear o servidor CRISTIANO BOTELHO CHAVES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, deste Ministério;

Nomear o servidor MARCOS HENRIQUE BARBOSA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, do Gabinete, do Gabinete do Ministro.

DESPACHOS DO MINISTRO DAS CMUNICAÇÕES:

No Despacho de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2022, Seção 2, página 6, referente ao afastamento do país do servidor MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, onde se lê: “de 15 a 23 de julho de 2022”, leia-se: “de 14 a 24 de julho de 2022”, mantendo-se as demais condições.

Afastamento do País:

HUMBERTO JOSÉ AUGUSTO BRITO, Gerente de Relacionamento e Desempenho de Negócios Internacionais, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para participar do Fórum Sobre Qualidade e Operações e Reunião de Alto Nível em Gestão de Transportes Internacionais, promovido pela União Postal das Américas, Espanha e Portugal – UPAEP, a ser realizado na cidade de Madri, Espanha, no período de 24 a 31 de julho 2022;

Designar PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, WILSON DINIZ WELLISCH, e MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual de Secretário de Telecomunicações, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.

ATO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné, instituído pelo Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019: I – do Ministério da Defesa: a) Titular: General de Brigada Sérgio Rezende de Queiroz; e b) Suplentes: Capitão de Mar e Guerra (RM1 FN) Luiz Afonso Bottentuit de Oliveira; Capitão de Mar e Guerra (RM1) Haroldo Vasques Leandro; e Capitão de Fragata André Luiz dos Santos Costa. II – do Ministério das Relações Exteriores: a) Titular: Ministro de Segunda Classe Marcelo Paz Saraiva Câmara; e b) Suplentes: Primeiro Secretário Filipe Nasser; Primeiro-Secretário Wagner Silva e Antunes; Segundo Secretário Leonardo Collares; e Terceiro-Secretário Philippe Raposo. III – do Comando da Marinha: a) Titular: Contra-Almirante Alexandre Bessa de Oliveira; e b) Suplentes: Capitão de Mar e Guerra (Ref) Emilson Paiva de Faria; Capitão de Fragata (T) Nilza Barros da Silva; e Capitão de Fragata Marcelo Marcel Felix.

ATO DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

Designar o Major de Infantaria ERICK ANTONIO SILVA para exercer a função de Oficial de Coordenação do Departamento de Viagens, Conferências e Seminários do Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington – D.C., Estados Unidos da América.

ATO DO COMANDANTE DO EXÉRCITO:

DESIGNAR, o General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 10 a 15 de julho de 2022, ou enquanto estiver ausente do país, durante visita oficial do Comandante do Exército aos Estados Unidos da América.

ATOS DA SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL:

DESIGNAR NATHAN BELCAVELLO DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano;

Designar MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, deste Ministério, no período de 27 de junho a 15 de julho de 2022;

Nomear ROGERIO AMBROZIO RIBEIRO FIGUEIREDO Assistente do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, deste Ministério;

Nomear IVAN MICHEL SALAZAR MONTEVERDE Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, deste Ministério.

ATO DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA:

Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE n° 1200878, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Gerente Técnico Sênior da Tuberculose, da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose, na Organização Mundial da Saúde, em Genebra – Suíça, até 31 de julho de 2024.

ATOS DO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE PRESIDENCIA DO CADE

Dispensar GUILHERME D´ALESSANDRO SILVA 1ª substituto eventual de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica;

Designar ALESSANDRA VIANA REIS 1ª substituta eventual Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica;

Dispensar EMMANUEL ALI NOVAES FARIA 1ª substituto eventual de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 11 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica;

Designar ALESSANDRA VIANA REIS para exercer o encargo de 1ª substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 11 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE:

Autoriza o afastamento do País do servidor: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Programa Manejo Florestal e Prevenção de Fogo no Brasil – Intercâmbio Hotshot, em Los Angeles, EUA, de 29 de julho a 02 de outubro de 2022;

Autoriza o afastamento do País do servidor: UESLEI PEDRO LEAL DE ARAUJO, Técnico Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Programa Manejo Florestal e Prevenção de Fogo no Brasil – Intercâmbio Hotshot, em Los Angeles, EUA, de 28 de julho a 04 de outubro de 2022.

ATOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE:

Dispensar ROBERTA MAGALHÃES HOLMES substituta eventual de Coordenador de Projeto, código FCPE 103.3, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade;

Designar NADJA JANKE, substituta eventual de Coordenador de Projeto, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade.

ATO DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

EXONERAR VERA LÚCIA STUMM, de Assessor da Secretaria-Executiva.

ATOS DO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Designar PEDRO NELSON MACHADO COELHO, Coordenador de Conformidade, Integridade e Riscos, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretária de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva;

Designar THAÍSE MUNIQUE FONSECA MARIZ DE MEDEIROS, substituta eventual do Coordenador de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva;

Designar DANILO ALMEIDA PAIVA, Substituto de Coordenador de Planejamento e Aquisição, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva;

Designar EDILENE SILVA BENEDITO, Chefe da Divisão de Gerenciamento, da Coordenação de Gerenciamento da Perícia Médica 2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Designar ELTA ÍRIS SILVA, Coordenador de Transparência, da Ouvidoria Geral;

Dispensar, a pedido, CÍCERO CLÁUDIO DIAS GOMES, substituto eventual de Divisão da Perícia Médica Federal 26, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência;

Designar AMANDA MAMEDE LEITE, substituta eventual de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, 10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva;

Designar WILLIAM PASSOS RÊGO, substituto eventual de Coordenador de Administração e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva;

Dispensar, a contar de 10 de junho de 2022, JEFFERSON ANTÔNIO GOMES CARDOSO, da Coordenador de Orientação e Informações Técnicas, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS:

1º Conceder Pensão Civil Temporária a Victor Hugo Martins Ferreira, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex[1]servidor Vilmar Ferreira da Silva, cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1835178, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade em 04/05/2022;

Conceder Pensão à REINALDO GOMES DA MATTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIZA AUXILIADORA DOS SANTOS RODRIGUES DA MATTA, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S, Padrão IVdo quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade em 17/03/2022.

ATO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I:

Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA MARIS DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, da Superintendência Regional Sudeste I;

Designar KATIA VASCONCELOS VENTURA, matrícula nº 1535790, CPF nº 223.212.XXX-80, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios , código FCE 1.04, da Gerência Executiva ABCD/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS.

ATO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II:

Designar WALDECI SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0.887.592, CPF nº 776.838.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Serra, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES. THIAGO ALBERTONI PRATA.

ATO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III,

Designar ANA CRISTINA MATTOS DE SOUZA BARROS, 4, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Superintendência Regional Sudeste III.