Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2036/2019 que cria o registro temporário de produtos farmacêuticos voltados para o tratamento de doenças raras sem alternativas eficazes no país.

O objetivo da proposta segundo o autor, deputado Hiran Gonçalves (PP-PR), é criar um procedimento acelerado para o tratamento das doenças sem medicamentos registrados no país.

Pelo texto o registro temporário só poderá ser utilizado quando a espera pelo registro tradicional prejudicar significativamente os pacientes sem tratamento. O PL será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição, Justiça e de Cidadania.