Reforma dificulta regras de acesso à pensão por morte

A reforma da Previdência, que vai mudar as normas para a concessão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá também endurecer as regras de acesso à pensão por morte.

De acordo com fontes ligadas ao grupo que discute o assunto, a proposta mudará a forma de cálculo. Pelo texto, que está para ser fechado, a pensão por morte deixaria de ser integral, como é atualmente, e passaria a ser limitada a 60% para o cônjuge, mais 15% para cada filho.

Segundo uma reportagem divulgada pelo jornal Extra, o governo federal pretende fazer com que este tipo de benefício seja concedido somente de forma integral para famílias com três filhos ou mais. No caso, se a pensão for liberada para uma família com um ou dois filhos, o Instituto deverá pagar 75% ou 90% do valor.

A mudança na forma de concessão da pensão por morte, segundo a fonte, causaria um efeito imediato nos gastos da Previdência Social com esse tipo de benefício, que corresponde a um quarto do total das despesas do INSS.

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