A Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas debateu, a situação financeira e de gestão dessas instituições sem fins lucrativos. O colegiado foi reinstalado no início de fevereiro.

De acordo com o coordenador da frente, deputado Antônio Brito (PSD-BA), há três pontos que serão tratados com prioridade pelos parlamentares.

“Primeiro precisamos de recursos novos para as Santas Casas, com incentivo aos contratos que hoje são feitos entre governo federal, governo do estado, prefeituras, pelo Sistema Único de Saúde. Segundo, precisamos refinanciar as dívidas das Santas Casas, que chega a um valor de R$ 22 bilhões, mais diretamente com bancos e fornecedores. E terceiro, que possamos manter as certificações das Santas Casas, frente às isenções que as entidades têm”.

Antônio Brito explicou que, no ano passado, foi aprovada medida provisória que garantiu o uso de dinheiro do FGTS para rolagem das dívidas das Santas Casas, mas que é necessário regulamentar esse processo para evitar que mais instituições sejam fechadas. Nos últimos anos, num universo de 2.500 entidades, 218 encerraram as atividades devido a dificuldades financeiras.

Segundo o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, que também participou do encontro, as Santas Casas são responsáveis por 60% dos atendimentos do SUS, mas não recebem o devido reconhecimento do governo. Ele reclamou que os recursos para as instituições que foram aprovados através de medida provisória, não foram regulamentados até hoje.

“Chega na hora de sair [o dinheiro], a Caixa Econômica Federal, o BNDES, falam que não dá para sair porque eles querem botar mais 3% de taxa de risco. Até agora a gente não conseguiu botar a mão no dinheiro”, disse Rogatti. “Estamos há 13 anos sem reajuste da tabela SUS. Qual entidade, qual empresa que sobrevive se ficar 13 anos sem ter aumento?”, indagou.

Durante a reunião, o representante do BNDES, João Paulo Pieroni, informou que o banco irá abrir uma linha de crédito para atender às Santas Casas. No entanto, Edson Rogatti protestou em relação ao valor mínimo dos empréstimos a serem concedidos, uma vez que não poderá ser usado pelas instituições de pequeno porte.

Comunicado

Depois da abertura do escritório do Brasil em Jerusalém o governo da Palestina teria chamado seu embaixador e Brasília para consultas. A Globo informou que sim. A Globo informou que não.  Brasília não chamará de volta o embaixador em Ramallah e poderia aproveitar a chance para pedir que a embaixada da Palestina mude de endereço. Está no quintal do Palácio do Planalto, certamente autorizada pela dupla Lula/Dilma. O Brasil sempre tratou a Palestina com distinção, a pedido dos árabes e nunca encontrou oposição ou reação de Israel. No retorno do capitão, os embaixadores árabes serão recebidos em audiência. O que o Brasil fez, a Austrália também fez, sem problemas.

Serrote

As dificuldades encontradas pelo ministro da Educação, prof. Ricardo Velez Rodriguez, são típicas de uma esquerda que não desceu do palanque e que não aceita a derrota. O Ministério foi loteado. As universidades idem. A educação foi pautada pela escola de Frankfurt.

O ministro tem que atacar em várias frentes, inclusive com uma investigação sobre a roubalheira. Seu novo Secretário Executivo poderia se encarregar da Lava jato. No Rio de Janeiro, a UFRJ teve uma facção arrebentada. A do PSOL, que roubou 43 milhões na área de saúde e tocou fogo no Museu Histórico Nacional. Há ordem de prisão contra o ex reitor, mas fugiu pra Cuba, Venezuela ou Baixada.

Mirante

“Teme-se que o Supremo adie o julgamento da prisão em segundo grau, para soltar Lula e um bando de atores da Lava jato, da Câmara e do Senado.

Informa-se que um pedido de adiamento foi feito pela OAB que teriam sido avisados de que a maioria dos ministros votaria contra a soltura de Lula e cia.

Aparentemente, os seis ministros que defenderam a legalidade em 2018 – Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber – continuam a defendê-la em 2019. Aparentemente.

Mas há quem diga que o arquivamento da Lavatoga está no pacote.

• A União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência das Nações Unidas, apontou que mais da metade da população mundial está conectada à internet. São 3,9 bilhões de pessoas (o equivalente a 51% da população mundial) ligadas à rede. Com todo esse público, o que acontece na internet em um minuto? 1 milhão de logins no Facebook, 41,6 milhões de mensagens enviadas no Facebook Messenger e no WhatsApp, milhão de logins no Facebook, 41,6 milhões de mensagens enviadas no Facebook Messenger e no WhatsApp, 3,8 milhões de buscas no Google; 4,5 milhões de vídeos vistos no YouTube; 390 mil aplicativos baixados na Google Play e na Apple Store; 87 mil pessoas tuitando; 695 mil horas de vídeos assistidas na Netflix; 347 mil “scrolls” (movimento de baixar a tela) no Instagram… –
• Basta o Capitão viajar que a “velha política” se articula para receber emendas e cargos, em troca de apoio político e formação de uma base aética e imoral.  
• “Bolsonaro ensaia rendição ao Centrão e deixa Rodrigo Maia otimista”, saudou Tales Faria.
  É incansável a disposição dos que querem que o Capitão receba Ciro Nogueira, Gilberto Kassab, Valdemar Costa Neto, Marcos Pereira, Aguinaldo Ribeiro e Romero Jucá para a aprovação da reforma da Previdência. Tem, ministro do setor “toma lá da cá” e presidente da Câmara, do mesmo setor, torcendo e fazendo figa.
• O Deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, líder de um bloco de 15 partidos, com mais de 300 deputados, disse à Folha de S. Paulo que Jair Bolsonaro “tem que suar a camisa” para aprovar a reforma da Previdência. Assumiu a liderança do Centrão, tendo sido ministro de Dilma e líder de Temer.
• Não somos empregados do governo, e Bolsonaro tem um a menos no time, diz líder do PP.
• Qual é a nova política? É a política da rede social?’, questiona Arthur Lira (AL), que comanda a terceira maior bancada da Câmara.
• O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse que ainda não foi orientado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o futuro da Eletrobrás, quando deputado, Bolsonaro se manifestou contrário à privatização da empresa, defendida pela equipe econômica.
• “Não recebi a orientação nem de privatizar a empresa e tampouco de não privatizar a empresa, até porque não compete a mim”, disse. “Evidentemente que o governo deverá adotar uma posição em relação à esse tema, e tudo o que for feito em relação a empresas estratégicas do País, como Eletrobrás ou Petrobras, será debatido de forma transparente.
• O ministro se comprometeu anunciar em junho e para discutir com os deputados os planos para a Eletrobrás, maior empresa de energia elétrica da América Latina.
• A Câmara analisa desde o ano passado o Projeto de Lei 9463/18, do Poder Executivo, que regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil, a ser feita a partir do aumento do capital social da Eletrobrás e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações serão disponibilizadas no mercado, e a participação da União no controle da empresa deve diminuir.
• No começo de março, houve corte no fornecimento da Venezuela – que desde então enfrenta uma série de apagões, e Roraima ficou sob ameaça de blecaute. Para contornar o problema, foram acionadas usinas termelétricas, que consomem por dia 80 carretas de óleo diesel, oriundas de Manaus, no Amazonas. Até 2021 deve estar concluída a linha de transmissão entre Boa Vista e Manaus. Além disso, está previsto para este ano um leilão para contratação de fontes renováveis e híbridas. Segundo Albuquerque, essas medidas são “questão de segurança nacional” e necessárias para que Roraima deixe de ser “refém” do fornecimento da Venezuela.
• A duas semanas de completar 30 anos de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) protocolizou o habeas corpus de número 500.000 – um pedido formulado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) relacionado a tráfico de drogas.
• Instalado em 7 de abril de 1989, o STJ levou 19 anos para chegar ao HC de número 100.000. Para acumular os últimos 100 mil e completar meio milhão de habeas corpus impetrados, foram precisos apenas um ano e dez meses.
• Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, presidente da Terceira Seção (que reúne as duas turmas do STJ especializadas em direito penal), o aumento expressivo do número de habeas corpus é uma tendência difícil de ser revertida, e a marca de meio milhão de impetrações é significativa.
• O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma, disse que a marca histórica exige uma reflexão.

Central dos Servidores

• A Brasiltour informa:  MÁRIO HUMBERTO CABUS MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, no período de 04 a 11, irá participar de Reunião de Negociação para elaboração do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Noruega, em Oslo – Noruega.
• FÁBIO COSTA DE SOUZA, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 21 a 27 de abril de 2019, inclusive trânsito, para participar do 4º Encontro Ibero-americano de Envelhecimento Ativo – Atenção Multidisciplinar, na Cidade do México – México
• Designado VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAUJO, Coordenador-Geral de Informações Processuais, código DAS 101.4, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
• Pediu as contas ANGELICA DE CASSIA PERTILLE AMBROSINI, Assessora, da Assessoria Especial do Presidente da República.
• A Brasiltour informa:  Capitão de Mar e Guerra (RM1) JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, vai participar da Reunião Técnica sobre Avanços em Preparação e Tecnologia de Emergência e Resposta a Emergências Nucleares, organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, Áustria.
• Nomeado o conselheiro AUGUSTO CÉSAR BATISTA DE CASTRO Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão.
• A Brasiltour informa:  FRANCISCO ALVES DE AMORIM, Assessor da Presidência do INSS, no período de 7 a 12 de abril do 2019, participará da 18ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública, em Nova York – Estados Unidos.
• Ex deputado Wamih Damous, do PT, conseguiu uma boquinha na Câmara. Está na folha do “Gleise News”, o boletim diário da deputada Gleise Hoffmann, na cola de José Guimarães e Paulo Pimenta.
• Os membros da fação da toga suja soltaram Regis Fitchner da facção Sergio Cabral, como soltaram Jacob Barata e Michel Temer, também da mesma facção.
• Pauta bomba é o anuncio que o ex ministro Gustavo Bebiano esteja no centro da implosão do PSL.
• Outra pauta bomba e de mau gosto:  chutar que a deputada Joice Hasselmann vai substituir general Santos Cruz na Secretaria de Governo.
• Lamentável que o Ministro do Turismo não foi demitido nem pediu demissão. Também é lamentável que o senador Bolsonaro não contribua para a solução do seu caso.
• Começaram os preparativos para a visita de Bolsonaro a Pequim. Por falar na China, a Polícia Federal, em São Paulo, tem feito grandes apreensões de mercadorias chinesas contrabandeadas para o Brasil.
• O “efeito Vale” desabou sobre as exportações do minério de ferro. Os preços do ferro caíram.  A insegurança sobre as barragens que ameaçam se romper alcançou o caixa forte da Vale. A justiça quer bloquear mais reservas da Vale. A do caixa 1, as do caixa 2 na Suíça são inalcançáveis.

A Candidata do PR, Christiane Yared obteve 107.636 votos totalizados (1,88% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Paraná no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
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