Seguirá para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica e superior, tanto públicas como privadas (PL 542/2021). A finalidade da matéria, aprovada nesta terça-feira (31) no Senado, é divulgar informações e produzir esclarecimentos sobre o tema. De autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), a proposta foi relatada pela senadora Dra. Eudócia (PSB-AL). Foi o primeiro relatório da senadora, que assumiu o mandato na semana passada como suplente de Rodrigo Cunha (União-AL), que se licenciou do cargo.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996) para estabelecer que cada escola poderá decidir, de acordo com sua proposta pedagógica e seu público específico, a semana mais adequada para promover o evento. Cada estabelecimento de ensino deve organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas.

*Fonte: Agência Senado