Está em análise no Senado, a proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentam a qualidade de vida da população.

O Projeto de Lei (PL) 402/2019, do ex-deputado Ricardo Tripoli, o município interessado em fazer parte do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e ter um plano de ação com o intuito de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como transporte, moradia, serviços de saúde, inclusão social, entre outros.

A proposição ainda precisa ser direcionada para análise nas comissões do Senado pertinentes ao tema.