O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que estabelece as regras para nortear a criação e a estruturação de um sistema nacional de policiamento comunitário. A ação visa aproximar as polícias das comunidades.

De acordo com o Ministério da Justiça, as ações de policiamento comunitário devem ir além do policiamento ostensivo. A portaria determina que o cidadão passe a ser visto como cliente das instituições de segurança pública, “que devem manter seu esforço e foco em prol da sociedade, materializando o conceito de que a Segurança Pública é um bem imaterial”.

O documento prevê, ainda, orientações para que as polícias realizem ações sociais como meio de aproximarem-se da comunidade “de forma a contribuir com o policiamento comunitário e não como um fim” em si.