O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará no dia 10 de fevereiro a discussão da validade da cláusula de contrato que trata o reajuste por faixa etária em planos de saúde. A debate será feita por meio de audiência pública.

Além da aplicação de um reajuste anual, os planos de saúde individuais e coletivos são autorizados a praticar um aumento de acordo com a mudança de faixa etária do usuário. 

É previsto, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), porque “quanto mais avança a idade da pessoa, mais necessários se tornam os cuidados com a saúde e mais frequente é a utilização de serviços dessa natureza”.

O aumento dos planos de saúde por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários, principalmente os idosos, que já pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.

A ANS manifestou o interesse em participar do julgamento no STJ sobre o processo de reajuste dos planos de saúde coletivos por faixa etária.

*Com informações, O Globo