PL torna teste do pezinho ampliado obrigatório na rede pública de saúde

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5043/20 que torna obrigatória a triagem neonatal ampliada na rede pública de saúde.

Conhecido como teste do pezinho realizado a partir de amostra de sangue coletada no calcanhar do recém-nascido, atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a versão do exame que detecta situações associadas a seis doenças.

A proposta determina a realização no SUS de teste, já oferecido por instituições privadas, que identifica condições associadas a 53 doenças, muitas delas raras. Esse número poderá aumentar com o tempo, conforme o avanço da técnica.

O texto é de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e insere o dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

*Fonte: Agência Câmara de Notícias

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