Tramita no Senado, o Projeto de Lei (PL) 401/2019 apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que permite reduzir a idade mínima para uma pessoa com deficiência ser considerada idosa.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2018, prevê que uma pessoa com deficiência possa antecipar para os 50 anos ou até antes, sua classificação como idosa. A proposição modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

O PL segue a uma ou mais comissões permanentes do Senado, onde serão designados relatores.