O Projeto de Lei 1143/19 apresentado pelo deputado licenciado Carlos Bezerra (MDB-MT) permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas.

O deputado se inspirou em uma notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou o tipo de licença. Agora, a proposta tramita na Câmara dos Deputados.