Um projeto de lei (PLS 311/2018) do senador Antonio Carlos Valadares prevê que mudos e gagos podem ser considerados pessoas com deficiência.

O projeto acompanha a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIF), aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O PLS aguarda a publicação de relatório na Comissão de Assuntos Socais (CAS). Depois, a matéria segue para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).