Está em tramitação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o Projeto de Lei 318/2018 que garante um bônus para o usuário que reduzir o consumo da energia elétrica.

Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, o PL de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) estabelece que o desconto será proporcional entre 10% e 20% do consumo e não incidirá sobre tarifas e tributos de distribuição.