Conforme o Projeto de lei 2894/20 uma linha de crédito oficial de R$ 3 bi para hospitais privados de pequeno e médio porte durante a pandemia de coronavírus.  O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

De acordo com o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o programa destina-se a financiar, com recursos públicos, capital de giro, folha de pagamentos e investimentos, especialmente em leitos de internação e de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

A proposta contemplará as instituições com ou sem fins lucrativos que disponham de até cem leitos. O empréstimo poderá corresponder a até 30% do valor total de receita bruta anual registrada em 2019, e a União devera com os riscos da operação.

A taxa de juros anual será de 3%, e o prazo de pagamento, de 48 meses, com carência de 6 meses. O hospital que comprovar expansão dos empregos e dos investimentos em pelo menos 20% nos seis primeiros meses teria redução de 50% na taxa de juros.

Como contrapartida, os hospitais beneficiados deverão manter empregos e salários, não poderão reajustar a remuneração dos dirigentes ou distribuir bônus, lucros e dividendos, e deverão manter os preços dos serviços prestados, entre outras obrigações.

*Com informações, Agência Câmara Noticias