A Câmara dos Deputados aprovou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Agora a proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado estabelece como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Em ambos os casos, existe a proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante a manutenção de salários que são superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.