Na última quarta-feira (27), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 3.416, que traz detalhes sobre os valores referentes à parcela de março de 2024 da Assistência Financeira Complementar da União (AFC) para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados, municípios e o Distrito Federal.

Por meio de portarias, a AFC da União estabelece os procedimentos necessários para que estados, municípios, o DF e entidades filantrópicas que atendam ao menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o piso da enfermagem.

Em paralelo, o Ministério da Saúde está promovendo a Caravana do Piso da Enfermagem para subsidiar os estados com informações sobre o repasse da assistência financeira complementar. Até o momento, a ação já passou por 9 unidades da federação.