A partir de agosto as novas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a carência e a cessão dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e licença-maternidade, começam a valer.

Mas é bom ficar atento, pois as novas medidas só atingem os segurados dos quais os benefícios por incapacidade tiveram início em 8 de julho deste ano.

Agora, os segurados terão que cumprir o prazo de carência mínima de 12 meses de contribuição caso percam o emprego para ter direito ao benefício. Caso o benefício por incapacidade não estipular uma data, o INSS vai contar o prazo de 120 dias.

Ainda no próximo mês, serão convocadas cerca de 532 mil pessoas em todo o país que recebem o benefício há mais de dois anos para renovar a perícia médica. O objetivo do governo é realizar a perícia para checar se trabalhadores afastados continuam incapazes de realizar suas atividades.

De acordo com o memorando circular publicado pelo instituto, o trabalhador que perder a condição de segurado (perder o emprego) terá que cumprir a carência para voltar a ter direito aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Para os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a carência é de 12 meses, para o salário-maternidade o prazo é 10 meses.