Começa nesta terça-feira (21), a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e do Banco Central. A nova regra de controle dos gastos federais, porém, não foi publicada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele passou o dia ontem em reuniões com lideranças políticas para apresentar a regra, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto na íntegra ainda é mantido em sigilo, mas um dos pontos apresentados por Haddad a políticos prevê uma espécie de gatilho para contenção de gastos, caso a dívida pública atinja determinado patamar.

Nesse caso, haveria medidas de ajuste, como limitação para o crescimento de gastos com salários de servidores e impossibilidade de conceder subsídios. Esses pontos, porém, ainda não são consenso no governo. Os parâmetros exatos estão sendo discutidos, como qual seria o percentual da dívida bruta sobre o PIB para acionar os gatilhos.

O ministro pretende divulgar a nova regra fiscal ainda nesta semana, antes da viagem que Lula fará à China, que começa no sábado. Dentro do governo, porém, auxiliares de Lula já colocam essa data em xeque, porque consideram que ainda há pontos que precisam ser resolvidos.

Ontem, o governo passou a discutir apresentar o arcabouço fiscal junto com novas regras para parcerias público-privadas (PPPs), uma aposta para gerar investimentos. Para Haddad, faltam detalhes para que a regra seja apresentada.

— Estamos confiantes que estamos na fase final. Tem o arcabouço regulatório, que não tem nada a ver com o arcabouço fiscal, sobre investimentos, que nós estamos ultimando na Fazenda, que tem uma dúvida se lança junto ou não. Para mim, é indiferente lançar junto ou não. Pode ser uma solenidade ou duas. É uma coisa importante para alavancar investimentos — disse o ministro, durante a tarde. — Faltam detalhes.

*Com informações, O Globo