O governo federal está prestes a enviar nas próximas semanas uma Medida Provisória, que regulamenta a retomada de recursos públicos pagos indevidamente a pessoas que morreram. As informações são de reportagem do jornal Valor Econômico.

A expectativa dos técnicos é que essa medida gere uma economia de cerca de R$ 700 mi aos cofres federais neste ano, só pela reversão do estoque de recursos pagos a mais.

A nova regra estabelece que para obter de volta o dinheiro pago a quem já morreu, o órgão público terá que apresentar a certidão de óbito, em papel ou eletrônica, para o banco onde a pessoa tinha a conta, e na qual foi depositado o salário ou benefício, solicitando o bloqueio dos recursos.