Entidades representativas do serviço público federal e representantes do Governo Federal se reuniram na última quarta-feira (10), na sala do Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília (DF), para mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A Anasps acompanhou.

No encontro, o governo insistiu em não conceder nenhum reajuste linear ao funcionalismo público, o que vai ao encontro da declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que alegou que “o Orçamento está fechado”.

Além disso, os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apontaram que negociações referentes à remuneração e estruturação de carreiras deverão ser feitas nas mesas específicas, a serem montadas em sua totalidade até junho.

O governo chegou a afirmar ainda que, caso alguma categoria entre em greve, as negociações serão interrompidas, o que acirrou os ânimos entre as partes. Diante do impasse, os governistas voltaram atrás.

“Existem categorias que estão com uma perda salarial na ordem de 40%. No ano passado, nos foi dado um reajuste de 9%. O ideal seria um reajuste na casa dos 30%, 35%, mas sabemos que isso é impossível neste momento. Eu considero que uma proposta minimamente aceitável seria o governo tentar aplicar o mesmo, porque existem categorias, cujas tabelas salariais são mais baixas, e que realmente estão passando muita necessidade”, disse à Anasps Fabiano Rebello, servidor da Receita Federal há mais de três décadas.

Governo promete reajustar benefícios em maio

De forma a mitigar os efeitos de uma eventual greve geral, o governo reforçou o posicionamento de reajustar os benefícios dos estatutários em 51% a partir do próximo mês: o auxílio-alimentação subiria dos atuais R$ 658 para R$ 1 mil; o per capita da saúde suplementar, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,80. Os servidores ficaram de dar uma resposta até a próxima semana.

No entanto, essa correção não se aplica a aposentados e pensionistas, que não teriam qualquer reajuste em 2024 neste cenário.

“Os inativos não vão ter esse aumento (de benefícios). Vai deixá-los mais pobres, porque eles precisam do dinheiro para comprar remédio, para se manter, muitos não têm casa e pagam aluguel, e todo dia, todo ano, tudo aumenta. É abandonar quem lutou pelo país, quem construiu esse país”, declarou Márcio Costa, servidor lotado no próprio Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Em paralelo, na próxima quarta-feira (17), os servidores marcaram uma marcha em Brasília para reivindicação do reajuste salarial: “Vamos intensificar a mobilização da nossa campanha salarial para exigir do governo que ele apresente uma proposta de reajuste ainda para este ano e que avance na restruturação das carreiras da base do funcionalismo, porque até hoje essas negociações não avançaram”, pontuou Mônica Carneiro, servidora da Funai.