Durante o último fim de semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou em São Luís/MA, um mutirão para receber os pedidos de seguro-defeso no Estado.

Segundo informações divulgadas pelo G1, quase 200 mil pescadores serão beneficiados. A primeira parcela do benefício será paga em dezembro. Ainda segundo a reportagem, foram atendidas mais de 500 colônias de pescadores, que entregaram um CD com informações necessárias para a concessão do seguro.

O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador profissional na época em que a pesca é proibida. De acordo com a Previdência Social, tem direito ao benefício o pescador que exerce atividade ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar); ter registro ativo há pelo menos um ano no Registro Geral de Atividade Pesqueira; ser segurado especial na categoria de pescador profissional, entre outros requisitos.