O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados, isto é, contribuintes da Previdência Socialque acabaram de ter um filho natural, incluindo também os casos de nascimento sem vida, adotivo ou através de guarda judicial.

O Instituto explica que a finalidade do benefício é garantir que o recém-nascido, filho natural ou o adotado, recebam os cuidados próprios da fase de adaptação, viabilizando que o seu responsável receba algum recurso financeiro enquanto ele está afastado do trabalho ou até mesmo desempregado.

O INSS explica ainda que esse benefício pode ser concedido a pessoas que não contribuem para a Previdência Social por não mais ter vínculo de emprego,independentemente de ter ocorrido dispensa antes ou durante a gestação.